Programação da TV Justiça para o fim de semana

Sábado, 3/8

8h Saber Direito Debate

O programa traz entrevista com o professor universitário e mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo da Universidade de Dundee, Reino Unido, Adriano Trindade. Na entrevista, ele fala sobre mineração e petróleo na Constituição e também sobre royalties.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 3/8, às 20h; e 4/8, às 10h.

10h - Saber Direito Responde

Adriano Trindade tira dúvidas dos alunos sobre temas como o regime jurídico do petróleo e o regime jurídico da mineração.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 3/8, às 17h; 4/8, às 9h; e 4/8, às 15h.

13h30 - Plenárias

Nesta semana, o programa Plenárias mostra a movimentação da primeira semana de trabalhos do Supremo Tribunal Federal no segundo semestre de 2013, com quatro processos de destaque incluídos na pauta da sessão do dia 1º/8: três Mandados de Segurança (MS) sobre reforma agrária e um Recurso Extraordinário (RE) sobre matéria tributária.

Neste último processo, o STF negou provimento ao RE 648245, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Município de Belo Horizonte (MG), a fim de manter reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) instituído pela Prefeitura em 2006. O município questionava decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que derrubou o novo valor venal dos imóveis do município, por ter sido fixado por decreto, e não por lei.

O STF ainda, por votação unânime, negou o MS 28160, em que a Agroindústria e Comércio de Alimentos Franbel Ltda., do Ceará (CE), questionava decreto da Presidência da República de maio de 2009 que desapropriou o imóvel denominado Fazenda Dulcinéia, em Chorozinho. Também na sessão de quinta-feira, o Plenário indeferiu o MS 26087, impetrado contra o decreto de desapropriação dos imóveis rurais denominados Fazenda Canoas I e III, em Selvíria (MS). Após empate na votação, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do MS 25344, impetrado contra decreto de desapropriação das fazendas Espinheiro e Itambaracá, em Acorizal (MT).

Reapresentações: 3/8, às 21h; 4/8, às 11h30 e 19h30; e 5/08, às 9h30.

14h CNJ em ação

O programa desta semana continua com a retrospectiva de julgamentos do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no primeiro semestre do ano. Em um deles, os conselheiros aplicaram pena de remoção compulsória a um juiz de São Paulo (SP), em substituição à punição de disponibilidade.

Outro tema tratado são os eventos que vão movimentar o Judiciário e informações sobre o porte de armas para agentes de segurança dos tribunais de Justiça, Censo do Judiciário e uma reportagem sobre os futuros conselheiros indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No quadro Bastidores, o entrevistado é o conselheiro Guilherme Calmon. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) detalha a Resolução 175 do CNJ, que disciplinou o casamento homoafetivo nos cartórios de todo o Brasil desde o dia 16 de maio do ano vigente. Além disso, Calmon explica as diferenças entre união estável e casamento.

Reprises: 5/8, às 19h; 6/8, às 13h30; 7/8, às 7h; e 8/8, às 13h30

20h Meio Ambiente por Inteiro

O programa desta semana trata da Mata Atlântica, um dos biomas brasileiros mais ricos em biodiversidade. Originalmente, ela se estendia ao longo de 17 estados do Brasil, mas atualmente restam apenas 12,5% de sua área original. Esse dado torna este bioma, considerado como patrimônio nacional pela Constituição Federal, seja o mais ameaçado do planeta. Para falar sobre o assunto, o programa recebe o ambientalista e diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, e a pesquisadora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Kátia Torres Ribeiro.

Reapresentações: 4/8, às 8h; 5/8, às 18h; 6/8, às 10h; 7/8, às 12h30; e 8/8, às 11h30.

Domingo, 4/8

20h - Refrão

Luiz Melodia é a estrela do programa desta semana. Nascido no morro do Estácio, no Rio de Janeiro, Luiz Melodia estreou em 1973 com o disco "Pérola Negra", um sucesso de crítica. Antes disso, aos 21 anos, já tinha canções imortalizadas por duas grandes intérpretes: Gal Costa e Maria Bethânia. Melodia fala ao Refrão sobre o início da carreira, relembra a trajetória de sucesso e revela quem são os grandes nomes da música na atualidade, na sua opinião.

Reapresentações: 5/8, às 13h30; 6/8, às 11h30; 7/8, às 20h; 8/8, às 9h30; e 9/8, às 18h.

21h - Academia

É possível garantir o direito à herança ao filho que nascer depois que os genitores morrerem, a partir de técnicas avançadas de reprodução humana? Para responder a esse e outros questionamentos, Fernando Nery fez um estudo sobre o tema, recorrendo ao estudo da bioética, dos direitos de família e sucessório e às decisões judiciais. A dissertação "O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma" foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para obtenção do título de mestre em Direito, na área de concentração de Direito Civil. Participam do debate os professores Natan Monsores, doutor em Bioética e Saúde Pública, e Frederico Viegas, titular de Direito Privado da Universidade de Brasília (UnB).

Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia devem enviar seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.

Reapresentações: 5/8, às 10h; 6/8, às 12h30h; 7/8, às 19h30; 8/8, às 10h; e 9/8, às 9h.

Segunda-feira, 12/8, a sexta-feira, 16/8

8h Saber Direito

O curso desta semana é sobre Direito da Pessoa Idosa, com o professor e promotor de Justiça do Estado do Paraná (PR) Mário Luiz Ramidoff. "Estatuto da Pessoa Idosa" é o tema da primeira aula, e "Direitos Individuais", o da segunda. O terceiro momento aborda as medidas de proteção e políticas de atendimento. A quarta aula discute o acesso à Justiça. O quinto e último encontro é sobre os crimes contra a pessoa idosa.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça