Voltar
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal Federal

Publicações

(887.317)
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 175492 MG - MINAS GERAIS

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu liminarme...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS : AgR HC 171558 PR - PARANÁ

Decisão: ementa: Processual Penal. Habeas Corpus. Prejuízo da impetração. 1. Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática de minha lavra, que negou seguimento ao habeas corpu...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 175627 PR - PARANÁ

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferido no julgamento do HC 523.987/PR, Rel. Min. RIBEIR...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : ED RHC 170545 PE - PERNAMBUCO

Decisão: Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de minha lavra que negou provimento ao presente recurso ordinário em habeas corpus. (eDOC 4) Alega-se, em síntese, contradição na ...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : ED RE 1222426 RO - RONDÔNIA

Decisão: Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário (eDOC 12). Em suas razões, alega omissão da decisão embargada, uma vez que esta não...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1231690 GO - GOIÁS

O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo foi interposto por Hênio da Silva Freitas contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de declaração pelo E. Tribunal de Justiça do ...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : AgR RE 1214532 SC - SANTA CATARINA

Reconsidero a decisão agravada, restando prejudicado, em consequência, o exame do recurso de agravo interno contra ela interposto. Passo a examinar, desse modo, o apelo extremo deduzido pelo Estado...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1231152 SP - SÃO PAULO

Trata-se de agravo interposto contra a decisão de inadmissão do recurso extraordinário. Decido. A jurisprudência da Corte já assentou ser inviável o agravo em recurso extraordinário que não ataca e...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1139839 RS - RIO GRANDE DO SUL

Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇAO RESCISÓRIA JULGADA LIMINARMENTE IMPRO...
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1222474 PR - PARANÁ

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ementado nos seguintes termos: “PREVIDENCIÁRIO. REVISAO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. AFASTADA....
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Supremo Tribunal Federal

Carregando

Supremo Tribunal Federal

Entrar em contato