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Jurisprudência · há 5 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0061112-46.2021.1.00.0000 SP 0061112-46.2021.1.00.0000

Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas. Prisão preventiva. Não exaurimento da instância antecedente. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de Ministro de Tribunal ...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0011241-80.2020.8.27.2737 TO 0011241-80.2020.8.27.2737

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1306014...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0285723-68.2018.8.19.0001 RJ 0285723-68.2018.8.19.0001

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1170204...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0004046-19.2020.8.27.2713 TO 0004046-19.2020.8.27.2713

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1306014...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0119189-52.2009.8.19.0001 RJ 0119189-52.2009.8.19.0001

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário com Agravo nº 639228 ...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0010649-98.2013.4.02.5101 RJ 0010649-98.2013.4.02.5101

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1260750...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1002242-75.2015.8.26.0587 SP 1002242-75.2015.8.26.0587

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário com Agravo nº 748371 ...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5002344-15.2018.4.04.7007 PR 5002344-15.2018.4.04.7007

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário nº 837311 segundo a s...
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Jurisprudência · há 6 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0001610-49.2012.8.26.0271 SP 0001610-49.2012.8.26.0271

DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal, examinando o Recurso Extraordinário nº 1320054 segundo a ...
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Jurisprudência · há 7 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0060977-34.2021.1.00.0000 MG 0060977-34.2021.1.00.0000

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PETIÇAO INEPTA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇAO. WRIT IMPETRADO ORIGINARIAMENTE EM FACE DE ATO PROFERIDO POR JUÍZO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. INCOGNOSCIBILIDADE. HABEAS...
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