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Notícia · anteontem

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 19/7 20h30 - Iluminuras A visão convencional sobre as ilustrações dos livros infantis é a de que as imagens teriam a função de reforçar o texto ou complementar a narrativa. Mas a...
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Notícia · há 3 dias

Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) havia determinado ao Governo do...
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Notícia · anteontem

Ministro Dias Toffoli visita tribunais mato-grossenses e recebe homenagem do governador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado de Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade à programação de...
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Notícia · há 3 dias

Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos de refinanciamento das dívidas de Goiás

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO)...
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Notícia · há 3 dias

Lei paulista que obriga extensão de promoções de instituições de ensino a alunos antigos é objeto de ADI

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191 contra a Lei 15.584/2015 do Estado de São...
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Notícia · anteontem

Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas

Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho está sendo realizado apenas por meio...
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Diário · anteontem

Andamento do Processo n. 173.521 - Recurso Extraordinário / Agravo / Habeas Corpus - 19/07/2019 do STF

RECLAMAÇÃO 35.876 (57) RECLAMAÇÃO 35.875 (56) RECLAMAÇÃO 35.879 (60) RECLAMAÇÃO 35.887 (68) RECLAMAÇÃO 35.886 (67) RECLAMAÇÃO 35.889 (70) RECLAMAÇÃO 35.888 (69) RECLAMAÇÃO 35.880 (61) RECLAMAÇÃO...
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Diário · anteontem

Andamento do Processo n. 173.521 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 19/07/2019 do STF

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 173.521 (97) ORIGEM : 173521 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : ESPÍRITO SANTO RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : P.H.S.S. PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR...
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Andamento do Processo n. 1.221.930 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/07/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.221.930 (96) ORIGEM : 10637180029638001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : JULIO CESAR...
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Diário · anteontem

Andamento do Processo n. 1.221.821 - Recurso Extraordinário / Agravo - 19/07/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.221.821 (95) ORIGEM : 20110020201911 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S)...
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