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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0057029-84.2021.1.00.0000 RS 0057029-84.2021.1.00.0000

Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Rafael Guerreiro Noronha e outros, em favor de Cristiano Lopes dos Santos, contra decisão proferida pelo Ministro Seb...
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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0058325-44.2021.1.00.0000 MG 0058325-44.2021.1.00.0000

Habeas Corpus. Despacho. Atuação substitutiva. Art. 14 c/c art. 13, VIII, do RISTF. Situação de urgência não identificada pela presidência. Pedido de reconsideração. Indeferimento. Vistos etc. Refe...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0058331-51.2021.1.00.0000 DF 0058331-51.2021.1.00.0000

Mandado de segurança. Conselho Nacional do Ministério Público. Processo administrativo disciplinar. Alegação de coexistência de procedimentos no CNMP e na Corregedoria local. Divergência a respeito...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS : HC 0058175-63.2021.1.00.0000 SP 0058175-63.2021.1.00.0000

Habeas Corpus. Despacho. Atuação substitutiva. Art. 14 c/c art. 13, VIII, do RISTF. Situação de urgência não identificada pela presidência. Pedido de reconsideração. Indeferimento. Vistos etc. Refe...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0057569-35.2021.1.00.0000 SP 0057569-35.2021.1.00.0000

Habeas Corpus. Atuação substitutiva. Art. 14 c/c art. 13, VIII, do RISTF. Situação de urgência não identificada pela presidência. Pedido de reconsideração. Indeferimento. Vistos etc. Referente à Pe...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0058492-61.2021.1.00.0000 GO 0058492-61.2021.1.00.0000

Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Paula Alexandrina Vale de Medeiros e outros, em favor de Ithalo Higor Inácio Barbosa, contra despacho proferido pelo ...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0057817-98.2021.1.00.0000 GO 0057817-98.2021.1.00.0000

Decisão: Trata-se de Reclamação, com pedido liminar, ajuizada em face de decisão proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis, no Pr...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0057398-78.2021.1.00.0000 SP 0057398-78.2021.1.00.0000

DECISAO: 1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda., em face de decisões proferidas pela 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, nos Autos nº 00...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0054223-76.2021.1.00.0000 PE 0054223-76.2021.1.00.0000

Decisão: 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Fernando Passos em face de acórdão do Superior Tribunal de Justiça no RHC 140.802, que negou provimento ao agravo regimental. Nesta impet...
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Jurisprudência · há 10 horas

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0058561-93.2021.1.00.0000 MG 0058561-93.2021.1.00.0000

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado contra decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Por isso, este pleito não deve prosseguir. O art. 102, I...
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