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Notícia · ontem

Presidência remete ao relator ação que questiona extinção do Ministério do Trabalho

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, não verificou urgência que justifique sua atuação, durante o plantão judicial, para...

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Notícia · há 3 dias

CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560 para questionar decisões de Tribunais de Justiça...

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Notícia · ontem

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, Pedro Beltrão, jornalista e procurador federal, traz atualidades do mundo jurídico. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decreta calamidade...

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Notícia · há 3 dias

STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua...

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Notícia · anteontem

Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, com pedido de liminar, com o objetivo liberar a...

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Diário · ontem

Andamento do Processo n. 167.020 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 17/01/2019 do STF

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 167.020 (26)...

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Diário · ontem

Andamento do Processo n. 167.023 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 17/01/2019 do STF

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 167.023 (27) ORIGEM : 167023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECTE.(S) : R.O.F. ADV.(A/S) : L.F.P.D. RECDO.(A/S) :...

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Diário · ontem

Andamento do Processo n. 167.020 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 17/01/2019 do STF

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 167.020 (26) ORIGEM : 167020 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : WILLIAM CARDOSO BAIRROS ADV.(A/S) :...

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Diário · ontem

Andamento do Processo n. 167.019 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 17/01/2019 do STF

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 167.019 (25) ORIGEM : 167019 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SANTA CATARINA RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : MURILO DA SILVA PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR...

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Diário · ontem

Andamento do Processo n. 167.008 - Recurso Ordinário / Habeas Corpus - 17/01/2019 do STF

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 167.008 (24) ORIGEM : 167008 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SANTA CATARINA RELATOR :MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : EMANUEL SILVEIRA HELEODORO PROC.(A/S)(ES) :...

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