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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0065597-89.2021.1.00.0000 SP 0065597-89.2021.1.00.0000

DECISAO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO: USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. REGIME FECHADO: FUNDAMENTAÇAO SUFICIENTE. DETRAÇAO: JUÍZO DE EXECUÇAO PENAL. PR...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5003030-28.2021.4.02.0000 RJ 5003030-28.2021.4.02.0000

Decisão Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em face de acórdão proferido pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...
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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0065408-14.2021.1.00.0000 SC 0065408-14.2021.1.00.0000

DECISAO HABEAS CORPUS. IMPETRAÇAO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA N. 606 DO SUPREMO TRIBUNAL. INVIABILIDADE: PRECEDENTES. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relató...
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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0065548-48.2021.1.00.0000 SP 0065548-48.2021.1.00.0000

DECISAO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATO...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0065477-46.2021.1.00.0000 PA 0065477-46.2021.1.00.0000

Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão proferida no âmbito do STJ, assim ementado: “AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSAO DE APLICAÇAO DA REDUTORA PR...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0064072-72.2021.1.00.0000 DF 0064072-72.2021.1.00.0000

DECISAO: Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Canoas/RS em face de ato do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que, ao determinar o pagamento de crédito d...
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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0065476-61.2021.1.00.0000 SP 0065476-61.2021.1.00.0000

DECISAO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISAO PREVENTIVA. ALEGAÇAO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. COVID-19. FUNDAMENTAÇAO IDÔNEA. REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CON...
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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0068569-63.2014.8.19.0000 RJ 0068569-63.2014.8.19.0000

DECISAO 1. A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com suporte em permissivo constitucional, deduziu recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual proferido e...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0001595-73.2013.8.26.0456 SP 0001595-73.2013.8.26.0456

DECISAO Trata-se de agravo interposto por Empreendimentos Imobiliários e Administradora de Bens Ltda. contra a decisão, emanada do Superior Tribunal de Justiça, que inadmitiu o recurso extraordinár...
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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0065566-69.2021.1.00.0000 MG 0065566-69.2021.1.00.0000

DECISAO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇAO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇAO DELITIVA. IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DA...
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