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Notícia · há 19 horas

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 18/10 19h - Academia No Academia desta semana, a discussão é sobre as medidas de segurança aplicadas a doentes mentais que cometem crimes. Confira o debate sobre o Programa de Atenção...
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Notícia · há 19 horas

Mantido afastamento de prefeito de Uruburetama (CE) investigado por abusos sexuais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37327, ajuizada por José Hilson de Paiva, prefeito afastado do Município de...
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Notícia · anteontem

Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico...
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Notícia · há 19 horas

Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma...
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Notícia · há 19 horas

Lei do DF que proíbe inscrição de mutuários do SFH em cadastro de inadimplentes é inconstitucional

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 3.335/2004 do Distrito Federal, que proíbe a inscrição de débitos de mutuários do Sistema Financeiro de...
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Notícia · há 19 horas

Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial federal Leonardo Carvalho Siqueira,...
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Notícia · há 19 horas

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (17)

12h - Realiza a Sessão de Encerramento do XI Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia...
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Notícia · anteontem

STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 12.300/2005 do Estado do Rio Grande do Sul, que reajustou em 8,5% os vencimentos...
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Notícia · há 19 horas

Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária (ACO) 1907, na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede que o Instituto Brasileiro...
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Diário · há 19 horas

Andamento do Processo n. 1.235.852 - Recurso Extraordinário / Agravo - 18/10/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.235.852 (288) ORIGEM : 10648133020188260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS PROCED. : SÃO PAULO REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : MARIA...
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