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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 171023 SP - SÃO PAULO

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça (HC 451.535/SP, Rel. Min. JORGE MUSSI). Consta ...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 171009 SP - SÃO PAULO

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Ministro NEFI CORDEIRO, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu provimento cautelar n...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 170997 SP - SÃO PAULO

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Ministro RIBEIRO DANTAS, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu provimento cautelar ...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : ED RE 1048315 DF - DISTRITO FEDERAL

Trata-se de embargos de declaração opostos a decisão que, por mim proferida, não conheceu do recurso extraordinário deduzido pela parte ora embargante. Sustenta-se, nesta sede recursal, a ocorrênci...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : ED RE 1198650 RS - RIO GRANDE DO SUL

Decisão: Trata-se de embargos de declaração em face de decisão que negou seguimento a recurso, com fundamento na jurisprudência desta Corte. Eis um trecho desse julgado: “A irresignação não merece ...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 36472 DF - DISTRITO FEDERAL

Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu parcialmente a ordem no MS 21.090/DF, para determinar à autoridade impe...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : AgR-ED-EDv RE 880580 RS - RIO GRANDE DO SUL

Trata-se de embargos de divergência opostos contra acórdão proferido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, relatado pelo Ministro Edson Fachin, abaixo ementado: “AGRAVO REGIMENTAL EM REC...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 170988 SP - SÃO PAULO

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão monocrática do Ministro SEBASTIAO REIS JÚNIOR, do Superior Tribunal de Justiça, que denegou a ordem nos aut...
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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1206763 RS - RIO GRANDE DO SUL

Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: “RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. CONTRATO TEMPORÁR...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1204743 RJ - RIO DE JANEIRO

Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com b...
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