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Jurisprudência · há 7 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1071315-48.2019.8.26.0053 SP 1071315-48.2019.8.26.0053

ARE 1317854 / SP Recurso Extraordinário Com Agravo 1.317.854 São Paulo Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Município de São Paulo Proc.(a/s)(es) : Procurador-geral do Município de São Paul...
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Jurisprudência · há 7 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0034832-14.2015.8.07.0018 DF 0034832-14.2015.8.07.0018

ARE 1317572 / DF Recurso Extraordinário Com Agravo 1.317.572 Distrito Federal Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Distrito Federal Proc.(a/s)(es) : Procurador-geral do Distrito Federal Rec...
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Jurisprudência · há 7 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1001309-83.2020.4.01.4200 RR 1001309-83.2020.4.01.4200

RE 1318078 / RR Recurso Extraordinário 1.318.078 Roraima Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : União Adv.(a/s) : Procurador-geral da Fazenda Nacional Recdo.(a/s) : Gileno Pereira Nogueira Ad...
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Jurisprudência · há 7 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5077825-30.2017.8.13.0024 MG 5077825-30.2017.8.13.0024

RE 1304554 / MG Recurso Extraordinário 1.304.554 Minas Gerais Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Dulcineia Tibaes Lopes Adv.(a/s) : Saulo do Carmo Pompermayer Adv.(a/s) : Felipe Ferro Lop...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5029085-05.2020.8.24.0000 SC 5029085-05.2020.8.24.0000

ARE 1320362 / SC Recurso Extraordinário Com Agravo 1.320.362 Santa Catarina Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Ramon Albert Fernandes Adv.(a/s) : Marcos Paulo Silva dos Santos Recdo.(a/s)...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0073629-02.2020.8.21.7000 RS 0073629-02.2020.8.21.7000

RE 1320821 / RS Recurso Extraordinário 1.320.821 Rio Grande do Sul Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Estado do Rio Grande do Sul Proc.(a/s)(es) : Procurador-geral do Estado do Rio Grande...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0814579-40.2019.8.12.0002 MS 0814579-40.2019.8.12.0002

ARE 1319781 / MS Recurso Extraordinário Com Agravo 1.319.781 Mato Grosso do Sul Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Estado de Mato Grosso do Sul Proc.(a/s)(es) : Procurador-geral do Estado...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1000590-65.2016.8.26.0400 SP 1000590-65.2016.8.26.0400

ARE 1316218 / SP Recurso Extraordinário Com Agravo 1.316.218 São Paulo Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia (olimpre...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1012105-37.2017.8.26.0053 SP 1012105-37.2017.8.26.0053

ARE 1320467 / SP Recurso Extraordinário Com Agravo 1.320.467 São Paulo Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Estado de São Paulo e Outro(a/s) Proc.(a/s)(es) : Procurador-geral do Estado de S...
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Jurisprudência · há 3 dias

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1560245-60.2019.8.26.0090 SP 1560245-60.2019.8.26.0090

ARE 1320646 / SP Recurso Extraordinário Com Agravo 1.320.646 São Paulo Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Município de São Paulo Proc.(a/s)(es) : Procurador-geral do Município de São Paul...
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