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Jurisprudência · anteontem

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 173581 RJ - RIO DE JANEIRO

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão da Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da ...
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Jurisprudência · ontem

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1224651 SC - SANTA CATARINA

Trata-se de recurso extraordinário criminal interposto contra o acórdão assim ementado: “APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA (ART. 147 DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRELIMI...
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DIV. NO AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : AgR-AgR-EDv RE 904155 SE - SERGIPE

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – PRESSUPOSTO ESPECÍFICO DE RECORRIBILIDADE – DIVERGÊNCIA NAO DEMONSTRADA – SEGUIMENTO – NEGATIVA . 1. Os embargos de divergência voltam-se a impugnar a decisão da Primeira ...
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 173506 SP - SÃO PAULO

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu proviment...
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 173386 PE - PERNAMBUCO

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pela Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que ...
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1223173 MG - MINAS GERAIS

Vistos etc. Contra o acórdão prolatado pelo Tribunal de origem, maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, Maria Geralda de Deus Melo. Aparelhado o recurso na afronta a...
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1181249 PE - PERNAMBUCO

Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão assim ementado: “PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇAO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇAO DA UNIAO. INOCORRÊNCIA. PRECLUSAO P...
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 412611 RJ - RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO –IMPOSTO DE RENDA – PREJUÍZO FISCAL – CONTRIBUIÇAO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – BASE DE CÁLCULO NEGATIVA – COMPENSAÇAO – LIMITAÇAO – CONSTITUCIONALIDADE – PRECEDENTE – SEGU...
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1222859 RJ - RIO DE JANEIRO

Vistos etc. Contra o acórdão prolatado pelo Tribunal de origem, maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Aparelh...
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 750308 DF - DISTRITO FEDERAL

Vistos etc. Contra o acórdão prolatado pelo Tribunal de origem, maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, Alcides Lucena Silva e outro(a/s). Aparelhado o recurso na af...
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