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Notícia · há 20 horas

TV Justiça: Direito sem Fronteiras fala da mudança da Embaixada Americana de Tel Aviv para Jerusalém

O Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre a mudança da Embaixada Americana de Tel Aviv para Jerusalém. Com isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconhece a cidade religiosa...
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Notícia · há 20 horas

Questionadas leis de Sergipe sobre servidores do Judiciário estadual

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 49 contra as Leis Complementares 31/1996 e...
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Notícia · há 20 horas

ADI contra lei de MG que determina devolução de taxa de matrícula terá rito abreviado

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5951) contra lei estadual de Minas Gerais que obriga as...
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Notícia · há 20 horas

Mantido afastamento do prefeito de Itapemirim (ES)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 156513, pelo qual a defesa de Luciano de Paiva Alves pedia seu retorno ao cargo...
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Notícia · há 4 dias

Negado mandado de segurança contra homologação da demarcação da Terra Indígena Piaçaguera

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34250, impetrado contra decreto presidencial que homologou a demarcação administrativa da Terra...
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Notícia · há 4 dias

Cassada decisão do TJ-SC que afastou aplicação de lei de Balneário Camboriú

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 30409 para cassar acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do...
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Notícia · há 4 dias

Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 867 para suspender os efeitos de decisões do Superior Tribunal de...
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Diário · há 20 horas

Andamento do Processo n. 1.139.680 - Recurso Extraordinário / Agravo - 18/06/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.680 (224) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.682 (225) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.683 (226) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.689 (227)...
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Diário · há 20 horas

Andamento do Processo n. 1.139.530 - Recurso Extraordinário / Agravo - 18/06/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.530 (368) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.568 (197) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.569 (198) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.560 (196)...
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Diário · há 20 horas

Andamento do Processo n. 1.139.500 - Recurso Extraordinário / Agravo - 18/06/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.500 (192) RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.139.521 (195) (795)...
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