Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal

O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletânea de artigos elaborados por assessores e juízes auxiliares e instrutores, aborda temáticas relacionadas ao Habeas Corpus no Processo Penal brasileiro. O lançamento será aberto ao público e disponibilizará exemplares para venda.

“Este livro, que foca seus estudos nos julgados mais relevantes da Corte, contribuirá com a comunidade jurídica, trazendo importantes subsídios para a compreensão do Habeas Corpus na visão do STF”, informa o assessor-chefe da Assessoria Processual da Presidência do Supremo e um dos autores, André Luiz Nogueira Santos.

Segundo os organizadores, a publicação expõe orientações e balizas definidas pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar casos relacionados a HCs na Suprema Corte. A narrativa inédita une a base teórica com a experiência desses profissionais-pesquisadores, fruto da prática diária de atuação na Corte.

O livro é dividido em quatro eixos: histórico do habeas corpus no STF, sua relação com o controle de constitucionalidade, seus pressupostos e características de cabimento, seus limites cognitivos e seu procedimento; estudo empírico, que descreve as ordens de habeas corpus concedidas pelo STF em 2018; estudos aprofundados de temas proeminentes, em termos processuais e materiais; e cenário de possíveis alterações legislativas em debate sobre a temática.

Serviço:

Lançamento do livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” (495 pags)
Organizadores: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza e Vinicius Gomes Vasconcellos
Editora Thomson Reuters
Data: 11/09/2019
Hora: Das 18h às 21h
Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (STF – Anexo II-A, 1º Andar, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF)
Aberto ao público.

Assessoria de Comunicação da Presidência