STF aprova lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, em razão do término do biênio do ministro Admar Gonzaga Neto no próximo dia 27. A lista inclui a advogada Grace Maria Fernandes de Mendonça e os advogados Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher o nome que vai integrar a Corte Eleitoral.

Grace Mendonça obteve 10 votos. Carlos Horbach e Sérgio Banhos, que já atuam como ministros substitutos no TSE, receberam sete votos cada.

Composição

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo, conforme prevê o artigo 121 (parágrafo 2º) da CF.

MB/EH