Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 29/3

21h30 – Em Cartaz – Rubem Alves - O Professor de EspantosAté que ponto estamos dispostos a abandonar tudo o que conquistamos para viver novas experiências? E até onde conseguimos ir quando o caminho exige priorizar coisas tão esquecidas no mundo atual como a beleza, a poesia, a arte e a capacidade de aprender com olhos de criança? Para o escritor, educador, teólogo e psicanalista Rubem Alves, transpor esses limites é um desafio que se impôs desde a infância e que ele sempre aceitou, sem medos. O documentário mostra um pouco da vida deste educador: seus sonhos, ideias e realizações e também as interrogações diante do envelhecer. Considerado um dos maiores pensadores contemporâneos da educação no Brasil, o “jardineiro” Rubem Alves semeia ideias tão “revolucionárias” que acabam, por um lado, provocando a crítica e o desprezo de muitos setores da intelectualidade brasileira e, por outro, conquistando a cumplicidade de todos os que são apaixonados pela educação.
Reapresentações: 30/3, às 22h30; e 31/3, às 22h30

22h – Direito Sem Fronteiras
O programa discute o envelhecimento na China e a consequente redução populacional. Mesmo com o fim da política do filho único, há três anos, o país vem despencando nos índices demográficos. Como reverter isso e quais os impactos para a economia, a segunda maior do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos? Outro dado também preocupa: as exportações e as importações chinesas tiveram a maior queda em dois anos. Para debater o assunto, o programa convidou Marcos Degaut, mestre em Relações Internacionais e doutor em Segurança Internacional, e Argemiro Procópio Filho, especialista em Relações Internacionais.
Reapresentações: 30/3, às 13h30; e 31/3, às 21h30.

Sábado, 30/3

8h - Saber Direito ProfissãoA professora Cristiana Muraro aborda aspectos do Direito Administrativo e fala sobre a carreira e os desafios da profissão.
Reapresentações: 30/3, às 23h30 e 31/3 às 8h e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Cristiana Muraro tira dúvidas de estudantes sobre os conceitos e os princípios da Tomada de Contas Especial, as causas de instauração, fases interna e externa, normas federais e jurisprudência relevante.
Reapresentações: 30/3, às 14h30; 31/3, às 8h30 e 1/4, à 0h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A imagem ambiental se tornou fundamental para pesquisas e desastres ambientais que afetam a fauna e a flora. De cima, drones entregam um registro fiel da imensidão da floresta ou de áreas desmatadas. A importância da fotografia como ferramenta na proteção ambiental.
Reapresentações: 31/3, às 11h; 1º/4, às 12h; 2/4, às 13h30; 3/4, às 12h; 4/4, às 6h30 e 5/4, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
Uma das funções do Ministério Público, prevista na Constituição, é promover a ação penal pública, privativamente. Há também alguns limites, como não promover ação penal individualizada. Todas devem ser coletivas. O que fazer, então, se a ação estiver em nome de uma pessoa, mas o resultado atingir um grande grupo de pessoas, como nos casos de fornecimento de medicamentos, por exemplo? O programa desta semana aborda este assunto e mostra como os ministros lidaram com o tema.
Reapresentação: 31/3, às 13h30.

14h – Artigo 5º
O que acontece quando a pessoa acumula uma dívida e não paga? Como fica a situação do credor? Dependendo do caso, a justiça pode determinar a penhora de bens para o pagamento de dívidas. O mais comum é que a medida envolva imóveis e automóveis, mas contas bancárias e aplicações também podem ser bloqueadas para garantir que o credor não fique no prejuízo. O programa artigo 5º fala sobre o que é preciso para penhorar um bem e como isto acontece.
Reapresentação: 31/3, às 14h.

17h30 – Plenárias
Entre os destaques está a decisão unânime sobre a constitucionalidade da lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. O Plenário do STF concluiu na quinta-feira (28) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601 e fixou a seguinte tese: “É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana”.
Outro destaque é a decisão, na quarta-feira (27), pela procedência de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionava a edição da Medida Provisória (MP) 782/2017, que reestruturou os órgãos da Presidência da República e criou a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos. Os ministros entenderam que a edição da MP 782 foi inconstitucional, pois, em sua maioria, repetiu o conteúdo da MP 768/2017, revogada dois dias antes do fim de seu prazo de vigência.
Reapresentações: 31/3, às 7h30 e às 14h30; 1º/4, às 4h30; e 3/4, às 4h30.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana mostra que a criatividade de estelionatários não tem limites. Vamos falar sobre os golpes aplicados contra consumidores brasileiros. Você vai conhecer o caso de uma mulher vítima de uma quadrilha que agia no Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Ela teve a carteira de motorista clonada por uma golpista que usou seu nome para abrir contas e fazer empréstimos bancários. Também vamos contar histórias de pessoas que foram alvo de criminosos e explicar como se proteger da ação de estelionatários e o que prevê a legislação.
Reprises: 31/3, às 18h30, 1º/4, às 20h30; e 2/4, às 21h.

Domingo, 31/3

12h30 – Link CNJO programa vai mostrar como funciona a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, quais serviços são prestados e como o cidadão pode ter acesso a este espaço. Também entrevista o conselheiro e ouvidor substituto do CNJ Valtércio Oliveira sobre a importância da ouvidoria, que acaba de fazer dez anos. O programa vai mostrar ainda reportagens sobre a implementação do processo judicial eletrônico nas varas criminais do Distrito Federal, assédio sexual no ambiente de trabalho e como funciona a Lei de Execução Penal.
Reapresentação: 2/4, às 7h30.

21h30 – Refrão
A poesia, o baião, o reggae, o frevo, a bossa nova e até o rap fazem parte do repertório eclético do músico piauiense Ravel Rodrigues. Ravel também é produtor musical e falou das várias influências e inspirações da sua obra no Refrão. Aos seis anos, ele começou a estudar música por influência do pai, que também é músico e compositor. O músico independente faz os arranjos, produz os próprios EPs e depois os divulga nas plataformas musicais.
Reapresentações: 1º/4, às 13h30; 2/4, às 21h30; 4/4, às 22h; 5/4, às 13h30; e 6/4, às 21h3.

Fonte: TV Justiça