Presidente da OAB diz que Judiciário se transformou em "Poder Moderador"

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou hoje (1º), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a importância do Judiciário adquiriu tal magnitude que extrapolou sua circunstância institucional e se transfigurou em "Poder Moderador" da República.

“O desgaste do poder político configurou esse protagonismo, inédito e não postulado, mas ao qual não pôde recusar. Jamais o STF foi tão demandado, se transformando em muitos momentos em tribunal penal, que não é sua vocação nem sua destinação. O ano judiciário de 2019 será rico em mudanças, debates e reformas”, apontou.

Na avaliação do presidente da OAB, a Constituição Federal de 1988 “tem mostrado eficácia na medida que tem dado respostas às sucessivas turbulências decorrentes da degradação da política, exposta na Operação Lava-Jato, e resistiu ao terremoto institucional que atingiu os Poderes e abalou os alicerces das República, mas a democracia resistiu e há de resistir”. Ele frisou que as escolhas dos eleitores no pleito de 2018 precisam ser respeitadas, “sem prejuízo do dever da crítica e da vigilância, inerentes ao processo democrático”.

“A OAB continuará vigilante e absolutamente cooperativa, ciente de seu papel de tribuna e voz da sociedade civil e de seu dever constitucional nos termos do artigo 133 da Constituição, que declara o advogado como indispensável à administração da Justiça”, apontou Lamachia, que deixa a presidência da entidade nesta sexta-feira, sendo sucedido por Felipe Santa Cruz.

RP/EH