Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21)

9h - Conferência Magna de Abertura do Seminário "30 Anos da Constituição Federal" promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Local: Conselho Nacional do Ministério Público

10h - Cerimônia do Prêmio Direitos Humanos 2018, seguida da assinatura da carta aberta “Empresas pelos Direitos Humanos” e do lançamento da Revista Científica de Direitos Humanos
Local: Edifício Parque da Cidade Corporate

12h - Almoço com a Diretoria e o Conselho de Administração da Associação Nacional dos Jornais
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel

14h - Sessão plenária do STF

18h - Lançamento do livro: "Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil", de Fernando Facury Scaff
Local: Biblioteca Victor Nunes Leal (STF)

18h10 - Audiência com o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizete
Pauta: EC 99 (regime especial de pagamento de precatórios) e RE 651703
Local: Gabinete do Anexo II-A

18h20 - Audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro
Pauta: Ponte de Xambioá
Local: Gabinete do Anexo II-A

18h30 - Audiência com a senadora Rose de Freitas (PODE-ES)
Local: Gabinete do Anexo II-A

18h40 - Audiência com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o procurador Rafael Dias Marques
Pauta: Defesa dos direitos sociais
Local: Gabinete do Anexo II-A

19h - Audiência com o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Cezar Eduardo Ziliotto, e o presidente do Conselho Superior de Advocacia Pública da Abrap, Edmilson Moura de Oliveira
Pauta: ADI 145
Local: Gabinete do Anexo II-A

19h10 - Audiência com o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha
Pauta: RCL 25537, AC 4297 e ADI 5526
Local: Gabinete do Anexo II-A