Presidente do STF e Sérgio Moro falam sobre modernização da execução penal no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta terça-feira (20) a visita de cortesia do ex-juiz federal Sérgio Moro, integrante da equipe de transição do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, e que ocupará o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2019.

O presidente do STF informou ao futuro ministro da Justiça sobre medidas que já estão sendo implementadas na área de tecnologia para modernizar a execução penal no Brasil. São iniciativas conjuntas entre o CNJ, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública para permitir, por exemplo, o cadastramento biométrico e a emissão de documentos civis de detentos.

Medidas também como a criação de uma rede de monitoramento do uso de tornozeleiras eletrônicas e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) em todo o Brasil para tornar mais ágil, eficiente e simples a gestão processual no âmbito da execução das penas. Convênio nesse sentido foi assinado na semana passada entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e prevê o aporte de R$ 35 milhões para a implantação da identificação biométrica nos presídios.

Outra questão abordada na breve audiência de Sérgio Moro com o ministro Dias Toffoli foi a preocupação de ambos com os 68 mil homicídios registrados no Brasil no ano passado, que correspondem a 11% do total de assassinatos registrados no mundo.

AR/EH

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