Livro em homenagem ao ministro Luiz Fux é lançado no STF

Foi lançado nesta quarta-feira (7), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a coletânea “O Novo Processo Civil Brasileiro” em homenagem ao vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Em três volumes e 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público e da advocacia, juristas, professores e estudiosos do Direito.

O ministro Luiz Fux presidiu, em 2009, a comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Publicada pela editora GZ, a obra é coordenada pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Uerj), José Roberto dos Santos Bedaque (USP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Uerj) e Teresa Arruda Alvim (PUC-SP).

“O livro marca uma homenagem muito generosa dos meus amigos que, juntamente comigo, integraram a comissão de elaboração do novo código. Nesta tarefa, não só nos limitamos a dar nossas ideias para a elaboração de um novo ordenamento processual. Talvez a tarefa mais difícil tenha sido aprovar esse código no prazo em que foi aprovado. Só para comparação, o Código Civil levou 25 anos para ser aprovado. Desde o momento que assumimos até a entrega e promulgação do novo CPC levamos quatro anos e meio. Foi um recorde”, disse o ministro Luiz Fux.

Ele destacou que o código foi feito a várias mãos. “Recebemos inúmeras colaborações da sociedade, que foi ouvida em mais de cem audiências públicas. Cerca de 80% das sugestões que recebemos por e-mail, livros e memoriais foram acolhidas e hoje o código tem sido bastante festejado. O que se tem observado é que o código empreendeu aquilo que a Constituição promete, que é a duração razoável do processo. Acreditamos que, em mais alguns anos, o código vai conseguir reduzir o tempo de duração do processo em 50%, 60%”, apontou.

O ministro Luiz Fux disse ainda que o novo CPC tem uma proposta de duração de 50 anos. “Nunca se deve fazer um código tão perfeito que engesse o pensamento jurídico. É preciso dar margem para uma criação intelectual da área jurídica”, destacou.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, parabenizou o colega pela obra. “É sempre uma emoção muito grande falar do ministro Luiz Fux e do trabalho que ele desempenha. A respeito dos seus votos, das suas decisões, da sua carreira, do seu histórico, sempre o primeiro colocado em todos os concursos, da sua capacidade intelectual, isso é público e notório. Mas o ser humano Luiz Fux é extremamente simples, humilde, afável e, o maior talento, uma pessoa amiga de todos. É uma pessoa que sempre procura, mesmo na adversidade, conseguir fazer com que as diferenças sejam superadas com carinho e amor”, afirmou.

O primeiro volume reúne 40 autores e 34 textos; o segundo traz 32 autores e 28 textos, e o terceiro é um volume especial com participação de 26 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dentre os colaboradores, estão os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Marco Aurélio, e os ministros do STJ Mauro Luiz Campbell Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.

RP/EH