Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, apresentou hoje (26), em palestra no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, que está sendo realizado em Brasília (DF), as funcionalidades do VICTOR, ferramenta de inteligência artificial, fruto de parceria do STF com a Universidade de Brasília (UnB), que está sendo utilizada na Corte para separação e classificação das peças do processo judicial e identificação dos principais temas de repercussão geral.

Toledo iniciou sua exposição concordando que não é comum ver representantes do STF participando de congressos de tecnologia, mas avisou à plateia que poderia se acostumar com a ideia, na medida em que a busca da inovação, com a utilização de sistemas de inteligência artificial, é um caminho a ser trilhado pela Administração Pública.

O diretor-geral do Supremo apresentou um histórico do projeto VICTOR, iniciado em dezembro de 2017. Lembrou que a reconhecida deficiência em sistemas de automação não impediu que o projeto fosse iniciado, a partir da mudança de mentalidade quanto ao papel da Secretaria de Tecnologia da Informação do STF, que passou da condição de executora à de gestora de projetos, com a busca de soluções externas como instrumento de eficiência.

Pelo processo judicial eletrônico (PJe), o recurso extraordinário sobe bruto ao Supremo e era preciso que um servidor separasse e identificasse suas peças, tarefa que demandava em média 30 minutos de serviço. O VICTOR realiza essa tarefa em apenas cinco segundos. Toledo esclareceu que mecanismos de inteligência artificial não irão substituir servidores do Poder Judiciário, apenas permitirão que eles atuem em funções mais complexas.

O sistema identifica o tema de repercussão geral veiculado em cada processo e o indica ao presidente do STF, para o fim de devolução do recurso à origem ou rejeição do processo. A ideia é que o VICTOR seja aproveitado por outros órgãos, como os tribunais de segunda instância, e que seja ampliado para executar outras tarefas de auxílio ao trabalho dos ministros do STF, como a identificação de jurisprudência, por exemplo.

Atualmente a ferramenta executa quatro atividades: conversão de imagens em textos no processo digital, separação do começo e do fim de um documento (peça processual, decisão, etc) em todo o acervo do Tribunal, separação e classificação das peças processuais mais utilizadas nas atividades do STF e a identificação dos temas de repercussão geral de maior incidência. O nome do projeto é uma homenagem a Victor Nunes Leal (falecido), ministro do STF de 1960 a 1969, autor da obra “Coronelismo, Enxada e Voto” e principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos.

VP/RR