Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 1º/6

20h30 - Iluminuras
O advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude da OAB do Distrito Federal, percebeu que havia uma lacuna sobre direito das criança e criou quatro cartilhas com informações simples e didáticas sobre o tema. No programa, ele apresenta sua e divide o espaço com a escritora Roberta Ribeiro, que, em dez livros voltados para o público infantil, fala sobre família, amizade, autoestima e conta histórias poéticas e fantásticas.
Reapresentações: 3/6, às 20h30; 4/6, às 18h; 5/6, às 22h; e 6/6, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – Terras Brasileiras
No sul de Mato Grosso do Sul, quase fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e até mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Os dois lados exigem solução urgente e a disputa se transforma numa tragédia de grandes proporções. O documentário “Terras brasileiras” revela os bastidores do drama sofrido por indígenas e produtores rurais na luta pela terra.
Reapresentação: 3/6, às 22h30.

Sábado, 2/6

6h – Jornada
A reportagem especial do programa desta semana mostra quais são os direitos e deveres de empregados transferidos para o exterior. O quadro Saúde e Segurança no Trabalho fala sobre a asma, doença respiratória que atinge mais de 20 milhões de brasileiros. E no quadro Meu Trabalho é uma Arte, você vê técnicas usadas por quem cria miniaturas que encantam crianças e adultos.

7h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento conjunto de dois processos que tratam da idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental. A ADPF 292 foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra duas normas da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Na ADC 17, o governador de Mato Grosso do Sul pede a declaração de constitucionalidade de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com a interpretação de que o ingresso no ensino fundamental está limitado a crianças com seis anos de idade completos no início do ano letivo. Você acompanha o início da discussão, em setembro do ano passado, a transformação em julgamento conjunto a partir do acréscimo da ADPF 292, na semana passada, e os votos que até agora resultaram em empate na questão. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
Reapresentações: 2/6 às 17h30; 3/6, às 7h30 e 14h30; 5/, às 4h30; e 6/6, às 4h30.

9h – Academia
O programa desta semana é sobre crianças, adolescentes e o trabalho em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. A conversa é motivada pelo estudo feito pela mestre em Direito das Relações Sociais do Trabalho Carla Rezende de Freitas. Para debater o tema, recebemos no estúdio da TV Justiça o mestre em Direito Fábio Ferraz dos Passos e o mestre em Educação Infantil Vital Didonet.
Reapresentações: 3/6, às 9h; 4/6, às 9h; e 6/6, às 9h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa aborda decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o formato das campanhas eleitorais no Brasil ao proibir doações anônimas. A Corte entende que o sigilo viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade. Em ano de eleições gerais, a decisão assegura a transparência e a moralidade do processo eleitoral.
Reapresentação: 3/6, às 13h30.

14h – Artigo 5º
O programa discute as pensões e questiona como garantir o direito à vida e à igualdade para quem tem necessidades diferenciadas. O Governo federal repassa cerca de R$ 2,5 bilhões – entre aposentadoria, pensão e amparo social – para 2,5 milhões de beneficiários dessas pensões, que recebem , em média, um salário mínimo por mês. A advogada Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência, e Moisés Oliveira Moreira, coordenador de Direitos do INSS, explicam os motivos que garantem esses direitos e quais são as regras para o recebimento dos mesmos.
Reapresentação: 3/6, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa mostra como é o trabalho de profissionais em áreas de conflito. Você vai conhecer o Programa Mundial Alimentar, a ONU, Forças Armadas, Médicos sem Fronteiras e jornalistas especializados em cobrir conflitos.
Reapresentações: 3/6, às 18h30; 4/6, às 20h30; 5/6, às 21h; e 7/6, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
Um tiro calou Martin Luther King em 4 de abril de 1968, mas os ideais do ativista continuaram inspirando quem defende uma sociedade com direitos iguais para todos e livre do racismo. O programa desta semana mostra a trajetória desse líder, cuja história de vida se confunde com a história da luta pelos direitos civis, com a participação de Lilá Bijos, professora de Direito Internacional, e de Daniel Falcão, doutor em Direito Internacional.
Reapresentação: 3/6, às 20h.

21h – Via Legal
O programa mostra decisões da Justiça Fefderal sobre temas variados. Entre elas, a que condenou a Caixa Econômica Federal a revisar o cálculo de indenização de joias roubadas em agência e a quereconheceu que um candidato a policial rodoviário reprovado no exame médico tem condições de assumir o cargo.
Reapresentações: 3/6, às 16h; e 5/6, às 12h.

Domingo, 3/6

12h30 – Link CNJ
O programa mostrar o primeiro polo de conciliação indígena do Brasil, na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O serviço garante a tradução de processos judiciais para as línguas de povos tradicionais. Outro destaque é que a maioria dos Tribunais de Justiça cumpre o cronograma do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o cadastro de presos de todo o país. Em entrevista especial, o conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian fala sobre a judicialização da saúde.
Reapresentação: 5/6, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O programa entrevista com o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), sobre os impactos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) na Previdência Social. Com as novas regras, trabalhadores podem não ter acesso a todos os direitos previdenciários, e o magistrado explica de que forma isso pode acontecer.
Reapresentação: 6/6, às 7h.

21h30 – Refrão
Armandinho Macedo encanta o cenário musical da MPB desde os dez anos de idade. Filho de Osmar, inventor do trio elétrico junto a Dodô, puxou um trio mirim que o pai fez especialmente para ele. Em 1983, o Trio Elétrico Armandinho, Dodô e Osmar levou uma multidão para a Praça Navona, em Roma, e fez os europeus caírem no frevo. Em 2002, foi ovacionado pelos russos ao apresentar o Bolero de Ravel misturado a ritmos brasileiros. Nesta semana, Armandinho está no programa Refrão da TV Justiça e promete surpreender.
Reapresentações: 4/6, às 13h30; 5/, às 21h30; 6/6, às 22h; 7/6, às 13h30; e 8/às 21h30.

Fonte: TV Justiça