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13 de Agosto de 2022
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    Coletânea de jurisprudência tem nova edição para download gratuito em direito penal e direitos humanos

    Supremo Tribunal Federal
    há 4 anos

    Já estão à venda na Livraria do Supremo mais duas novas edições da Coletânea Temática de Jurisprudência. A primeira traz resumos e comentários de julgamentos no âmbito do Direito Penal e Processual Penal, e a outra, trata de decisões que envolveram Direitos Humanos. As publicações são compostas de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de fragmentos dos Informativos STF, elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal. As obras estão disponíveis gratuitamente para download nos formatos PDF, ePub (para tablets e leitores digitais) e Mobi (para Kindle), além da versão em audiolivro.

    A publicação que traz os julgados de matéria penal e processual penal está na sua 3ª edição. Foi atualizada com as decisões do Tribunal publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29 de setembro de 2017. A obra, dividida em dois volumes, foi totalmente revisada. Cada um dos comentários temáticos passou por reavaliação quanto à atualidade e à adequação, a fim de se conferir ao novo impresso maior concisão e assertividade.

    A edição que traz temas de Direitos Humanos está atualizada até o DJE de 16 de junho de 2017 e traz julgados que tratam da posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos, liberdade de crença e de religião, direitos políticos, dentre outros.

    É possível adquirir os produtos da Livraria do Supremo de qualquer lugar do país pelo Portal do STF. Ao concluir o pedido, deve-se imprimir o boleto (GRU Cobrança) e fazer o pagamento em qualquer instituição bancária até a data do vencimento. O pedido pode ser retirado no STF ou recebido pelos Correios. A Livraria não faz envios para o exterior. A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do Supremo, localizada no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal.

    SP/EH

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