Direto do Plenário: STF julga habeas corpus do ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta pela Justiça Federal.

Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, a defesa apresenta seus argumentos e, em seguida, a procuradora-geral da República se manifesta sobre o caso.

O HC questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado em primeira e segunda instâncias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula sustenta que a determinação do Tribunal Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao (TRF-4) no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência.

O ministro Edson Fachin (relator) negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas.

Em instantes, mais detalhes.

MB/AD