Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 9/2

20h – Justiça Viva
Justiça Viva fala sobre as origens e os desafios da Defensoria Pública e discute seu papel, com a participação do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Antonio Maffezoli, e do defensor público-chefe da categoria especial da Defensoria Pública da União, Heverton Gisclan.
Reapresentação: 11/2, às 21h.

20h30 - Iluminuras
O programa fala sobre criminalidade na literatura e na vida real. Neste último setor, o advogado criminalista Marcos Fernando Andrade discute o que ele chama de ineficácia do Estatuto do Desarmamento no combate ao crime organizado. Na literatura, o escritor Roberto Seabra toma como pano de fundo, para sua obra de ficção, um crime que chocou Brasília: o assassinato da menina Ana Lídia, há 44 anos, na capital federal.
Reapresentações: 10/2, às 20h30; 11/2, às 20h30; 12/2, às 18h; 13/2, às 22h; e 14/2, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – “Palco Esplanada”
A narrativa do documentário exibido nesta semana acompanha a viagem de uma centena de gaúchos rumo a Brasília para participar da Marcha dos Trabalhadores. O programa mostra como os organizadores das centrais sindicais e batalhões de segurança da Polícia Militar prepararam suas estratégias para atuar durante o evento. A manifestação que ficou conhecida como “Palco Esplanada” aconteceu no dia 5 de dezembro de 2007 em favor da redução da jornada de trabalho sem redução de salários. O filme dá tratamento especial ao espaço que sediou os manifestantes, a Esplanada dos Ministérios, um palco que tem governo e mídia como espectadores. A montagem paralela vai desvelando tensões e expectativas dos três personagens principais: um operário da indústria de calçados do Rio Grande do Sul, o coordenador-geral da marcha e o major comandante do Batalhão de Policiamento do Congresso Nacional.
Reapresentações: 11/2, às 22h30.

Sábado, 10/2

6h – Jornada
A empregada gestante tem os direitos trabalhistas assegurados desde a gravidez até seis meses após o nascimento do filho. Esses direitos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - e vão desde a licença de 120 dias até pausas para amamentar e garantia de emprego por até cinco meses após o parto. E as empregadas que adotam crianças ou adolescentes? Elas têm as mesmas garantias previstas em lei? A reportagem especial do Jornada desta semana fala sobre os direitos trabalhistas para quem adota, que foram modificados a partir da sanção da nova Lei da Adoção (Lei 15.509), juntamente com outros quadros do programa.
Reapresentação: 10/2, às 6h.

7h30 – Plenárias
O programa Plenárias mostra o julgamento em que, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão de quinta-feira (8), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, julgada improcedente por oito ministros. A ação foi ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), que questionou, entre outros, o critério de autoatribuição fixado no decreto para identificar os remanescentes dos quilombos e a caracterização das terras a serem reconhecidas a essas comunidades. Outro destaque é a decisão de julgar parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Por unanimidade, a Corte considerou válida a maioria dos dispositivos, mas entendeu que os contratos celebrados antes da vigência da norma não podem ser atingidos pela regulamentação dos planos de saúde.
Reapresentações: 10/2, às 15h e 17h30; 11/2, às 7h30; 13/2, às 4h30; e 14/2, às 4h30.

8h - Saber Direito Debate
O professor Marcílio Ferreira fala sobre Fazenda Pública e Execução Fiscal, dá dicas de estudos sobre Direito Tributário e fala de sua trajetória profissional.
Reapresentações: 10/2, às 23h30; 11/2, às 8h; e 11/2, às 23h30.
8h30 - Saber Direito Responde
Marcílio Ferreira responde dúvidas sobre os conceitos de Fazenda Pública em juízo, execução fiscal e muito mais.
Reapresentações: 10/2, às 14h30; e 11/2, às 8h30.

9h – Academia
Contratar serviços parcelados é uma prática comum nos dias de hoje. Mas, diante da crise, milhões de brasileiros enfrentaram dificuldade na hora de honrar os compromissos até a última parcela. Os direitos dos inadimplentes é o tema da dissertação apresentada por Rodrigo Cunha ao programa de pós-graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito. O trabalho é debatido pelo mestre em Direito Constitucional e Sociedade José Pedro Brito da Costa e pelo Mestre em Direito Thiago de Pádua.
Reapresentações: 11/2, às 9h, 12/2, às 9h; e 14/2, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa mergulha no mundo das frutas raras, que correm o risco de ser extintas ou que, simplesmente, são totalmente desconhecidas pela maioria, como cagaita, jenipapo, jatobá, macaúba, angico, mangaba, tamarindo, guariroba ou murici. Você vai ver também que, embora o Brasil seja uma potência mundial no agronegócio e um dos maiores produtores de frutas, uma pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil aponta que menos de 20% dos brasileiros ingerem a quantidade mínima de frutas recomendada pela Organização Mundial da Saúde, de 400 gramas por dia.
Reapresentações: 11/2, às 11h; 12/2, às 12h; 13/2, às 18h; 14/1, às 12h; 15/1, às 12h30; e 16/1, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa relembra uma das decisões mais importantes do Plenário do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos: a proibição do uso do amianto crisolita no Brasil, uma discussão antiga e que já está encerrada em mais de 60 países que proíbem o uso do amianto. A fibra mineral, usada principalmente na fabricação de telhas e caixas d’água, tem potencial cancerígeno, e, segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 100 mil pessoas morrem por ano com câncer de pulmão por exposição ao amianto. Veja no programa como foi o julgamento do tema e como os ministros votaram. Não perca.
Reapresentação: 11/2, às 13h30.

14h – Artigo 5º
Mudanças recentes nas regras da aviação envolvem diretamente o passageiro, e o programa Artigo 5º desta semana fala sobre direitos e deveres desse consumidor: que bagagens podem ser levadas em mãos no avião e quais se deve pagar para despachar, que animais de estimação podem viajar junto com o dono e os que têm que embarcar com a bagagem.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana aborda o maior acordo financeiro de que se tem notícia no país, resultado do esforço de órgãos, entidades e do governo. Poupadores que perderam dinheiro em três planos econômicos a partir de 1987 – Planos Verão, Bresser e Collor - e que já haviam entrado na Justiça estão habilitados a receber os valores das perdas.
Reapresentações: 11/2, às 18h30; 12/2, às 20h30; 13/2, às 21h; e 15/2, às 20h30.

19h – Reflexões
A promulgação da Constituição Federal permitiu que a população se organizasse e reivindicasse condições mínimas de existência por meio dos chamados Direitos Sociais, parte essencial do que o Estado deve garantir a seus cidadãos – entre eles o acesso a coisas básicas como alimentação, saúde e educação. Nesta semana, o programa ressalta esses direitos e questiona, com especialistas, como a tributação pode ser socialmente justa, e se o modelo tributário deve servir à redistribuição de riqueza.
Reapresentação: 11/2, às 16h30.

21h – Via Legal
O programa discute diversas decisões da Justiça Federal, que abrangem temas como a exclusão de alunos com notas baixas do FIES, o direito de refugiados a regularizar seus documentos e a disputa por um terreno no centro histórico de Recife (PE)
Reapresentações: 11/2, às 16h; e 13/2, às 12h.

Domingo, 11/2

12h30 – Link CNJ
Uma vez por ano, em novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o Mês Nacional do Júri. O último, em novembro do ano passado, teve balanço positivo em muitos estados, como Maranhão, São Paulo e Distrito Federal. O programa mostra ainda uma reportagem sobre as salas especiais para depoimento de crianças e adolescentes e a importância de se garantir tratamento adequado a meninos e meninas vítimas de violência de todos os tipos – especialmente violência sexual. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos fala sobre a situação das presas que cuidam de filhos em penitenciárias.
Reapresentação: 13/2, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O advogado trabalhista Ronaldo Tolentino é entrevistado sobre os impactos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) na jurisprudência dos Tribunais, em especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A nova legislação regulamenta a edição de súmulas e enunciados jurisprudenciais. Para alguns, os critérios ficaram mais rígidos, acabando com a possibilidade de criação de jurisprudência pelas Cortes. No entanto, outros acreditam que a regulamentação traz mais segurança jurídica para as relações entre trabalhador e empregador. Na entrevista, Tolentino discute, ainda, a chamada transcendência no recurso de revista, outro dispositivo polêmico regulamentado pela reforma.
Reapresentação: 14/2, às 7h.

19h30 – Hora Extra
O palestrante motivacional e coach Bruno Miranda é o entrevistado desta semana e conta como iniciar o ano com foco e determinação para investir na carreira e obter bons resultados. O programa mostra ainda que o Ministério do Trabalho pretende oferecer seis milhões de vagas para cursos profissionalizantes, e fala sobre o que mudou no pagamento de custas processuais com a Reforma Trabalhista.
Reapresentações: 12/2, às 6h30; 15/2, às 6h; e 16/2, às 6h30.

21h30 – Refrão
Em ritmo de carnaval, o Refrão deste domingo faz um programa especial sobre marchinhas, ouvindo especialistas e foliões sobre a história desse subgênero musical que viveu dias de glória no século passado. Ao som do Bloco Divinas Tetas, os convidados relembram diferentes momentos das marchinhas, da fase mais lenta à animada, das letras depressivas às irreverentes, com críticas sociais e políticas.
Reapresentações: 12/2, às 13h30; 13/2, às 21h30; 15/2, às 22h; 16/2, às 13h30; e 17/2, às 21h30.

22h – Tempo e História
O novo programa retrata a vida do mestre Goffredo Telles Júnior e revela uma das mais belas e representativas passagens da História do Direito no país. Fala sobre a carreira do professor que virou mito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e líder do território livre do Largo de São Francisco, como também era conhecido.
Reapresentações: 12/2, às 22h30; e 15/2, às 13h30.

Segunda-feira, 12/2

12h30 – Fórum (inédito)
O Brasil enfrenta, ano após ano, surto de doenças como dengue, febre chikungunya, Zika, H1N1 e, neste momento, a febre amarela. O programa ouve especialistas que falam sobre a diferença entre surto, epidemia, pandemia e endemia, suas causas, os motivos para a volta de doenças antes controladas e outros aspectos do tema.
Reapresentações: 13/2, às 9h; 14/2, às 12h; 15/2, às 12h; e 16/2, às 12h.

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
O programa discute a crise em Myanmar, antiga Birmânia, país do sul da Ásia formado por uma população predominantemente budista que não reconhece a origem do povo Rohingya, apontado como muçulmano. Como vivem na mesma região, o resultado é uma explosão de violência e fuga em massa.
Reapresentações: 14/2, às 19h; 15/2, às 6h30; 16/2, às 19h; 17/2, às 20h; e 18/02, às 20h.

Segunda, 12/2, a sexta-feira, 16/2

8h – Saber Direito Aula
O Saber Direito Aula desta semana apresenta o curso Direito Desportivo: normas jurídica. O professor Gustavo Lopes de Souza vai apresentar, durante cinco encontros, os seguintes tópicos: noções introdutórias do Direito Desportivo, Lei Pelé, noções gerais da Justiça Desportiva, o Estatuto do Torcedor e o Direito Desportivo Internacional.
Reapresentações: 12/2 a 16/2, às 23h30.

Fonte: TV Justiça