Saber Direito Aula: Ativismo Judicial

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. Nesse país o século XXI começa marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal.

A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer que o STF tem sido um guardião de coragem.

Temas controvertidos atravessaram a Praça dos Três Poderes e passaram a ser decididos por juízes. A Reforma Política brasileira teve início por meio de decisões judiciais como a que estabeleceu a fidelidade partidária.

"O Brasil e o mundo têm consolidado uma forte cultura de exigibilidade de direitos por parte dos cidadãos. Essa tem sido a grande marca desse início do século. É de fundamental importância que saibamos exatamente o que vem a ser o Ativismo Judicial para que identifiquemos o papel central de uma democracia constitucional moderna, contextualiza o professor Saul Tourinho Leal.

Na primeira aula é feito um passeio pela história do constitucionalismo ocidental moderno, apontando suas principais características e tentando compreender suas causas e consequências. No segundo encontro, uma análise sobre o nascimento, desenvolvimento e consolidação da jurisdição constitucional.

Em seguida, uma abordagem sobre a estrutura institucional do Supremo Tribunal Federal, fornecendo informações essenciais para a compreensão do papel da Corte na sociedade.

Já na quarta aula, uma apresentação dos exemplos de intensa atividade desempenhada pelas Cortes Constitucionais na defesa dos direitos fundamentais em todo o mundo. Países então afastados da prática constitucional passam a conferir enorme poder às suas cortes para a defesa de direitos anteriormente esquecidos.

E para encerrar o curso, a última aula é dedicada ao ativismo do Supremo Tribunal Federal.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula

Exibições:

Segunda a sexta - 8h (inédito)

Segunda a sexta - 23h30 (reapresentação)