Ministra Cármen Lúcia debate Lei Maria da Penha em nova subcomissão do Senado

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (12), no Senado Federal, da audiência pública que marcou a instalação da Subcomissão em Defesa da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Antes da audiência inaugural, que debateu a Lei Maria da Penha, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu as ministras Cármen Lúcia, Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para Mulheres), Maria do Rosário (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) e Luíza Barros (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). A Subcomissão é presidida pela senadora Ângela Portela (PT/RR) e tem como vice-presidente a senadora Lídice da Mata (PSB/BA).

A ministra Cármen Lúcia qualificou a Lei Maria da Penha como transformadora do direito brasileiro. Segundo ela, aquele velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher está ultrapassado. A violência contra a mulher passou a ser objeto de tratamento pelo Estado porque o Congresso brasileiro assim decidiu, formalizando num texto legal a nova realidade da humanidade, afirmou.

O presidente do Senado, José Sarney, prometeu trabalhar pela implantação de medidas que reduzam a discriminação e a violência contra as mulheres. Sarney disse que a situação das mulheres "melhorou muito", pois, em décadas anteriores, elas sofriam grande discriminação. No Congresso, exemplificou, a participação das mulheres é importante, uma vez que elas defendem não apenas as causas femininas, mas matérias importantes para toda a sociedade.

VP/EH

Com informações da Agência Senado e da Rádio Senado

Foto: José Varella - Agência Senado