Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana

Repórter Justiça: patologias graves e acesso ao tratamento

O Repórter Justiça desta semana fala sobre os benefícios aos portadores de patologias de alta gravidade. Pouca gente sabe, mas quem tem uma doença grave é beneficiado por prioridades que abrangem desde a agilidade no andamento dos processos judiciais para o custeio de medicamentos e internação hospitalar até a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), auxiliar nas despesas decorrentes do tratamento.

O artigo 40 da Constituição Federal assegura benefícios aos aposentados por invalidez decorrente de acidente de trabalho, moléstia profissional ou doença contagiosa, incurável ou grave. Pela legislação, são consideradas doenças graves o câncer, a Aids, a tuberculose, a hanseníase, a cegueira, a paralisia irreversível e o mal de Parkinson, dentre outras.

O resgate integral do FGTS é concedido aos soropositivos, aos pacientes com câncer ou que possuam doenças terminais. No ano passado, mais de 50 mil trabalhadores resgataram o saldo de suas contas vinculadas do FGTS, num total aproximado de 34,2 milhões de reais para uso no tratamento médico.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta feira, às 21h30 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (Domingo 18h30 / Segunda 19h / Quarta 18h / Sábado 20h) e também no Youtube: www.youtube.com/reporterjustica

Programa Carreiras fala sobre como se tornar delegado chefe da Polícia Civil

A carreira de delegado da Polícia Civil é concorrida, e quem pretende seguir esse caminho deve ter uma boa preparação. É uma carreira específica em que a pessoa tem que ser bacharel em Direito e ter uma formação bastante atual, por conta do exame do concurso público bastante rigoroso, exige títulos, o candidato tem que fazer prova oral, prova escrita e ainda discorrer sobre assuntos jurídicos.

Quem conta é o entrevistado do programa, Laércio Rosseto, delegado chefe da 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal. Rosseto começou na instituição como escrivão de polícia civil em 1991, passou em concurso para delegado de policia do DF em 1999, prestou assessoria ao Secretário de Estado de Segurança Pública do DF, fez assessoria par o Diretor-Geral da PCDF e obteve o título de pós graduação em Gestão Policial Judiciária pela Polícia Civil. Hoje coordena uma equipe com sete chefes e dezenas de policiais civis em Brasília.

O estudante Rodrigo Matos participou da gravação e teve muitas dicas de como se tornar delegado de polícia. O estudante do 6º semestre diz que sonha com a profissão. Ele sabe agora que muitas são as atribuições do cargo, e ouviu do delegado a principal delas. Presidir a investigação policial, porque toda investigação tem que ser carregada para o inquérito policial.(...) O inquérito policial é o que chamamos popularmente de processo.

Os pretendentes a delegado da Polícia Civil devem também ter boa disposição para o trabalho, já que uma delegacia de polícia funciona 24 horas, sete dias por semana, durante todo o ano para prestar o auxílio e tomar as primeiras providências necessárias em termos de elucidação dos crimes, e prender o eventual autor daquela infração delituosa, explica Laércio Rosseto.

Assista ao programa e saiba sobre salários, carga horária de um delegado, outras carreiras da Polícia Civil, livros importantes para o dia a dia, e ainda uma simulação de como a notícia de um crime é recebida na delegacia e é conduzida pelo chefe e sua equipe.

O Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h. Horários alternativos: terça, 13h30; quarta feira, 21h e quinta feira 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras

Responsabilidade por infrações tributárias - tema do Academia

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema Responsabilidade por infrações tributárias. Um estudo de Aldo de Paula Junior, apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito, na área de concentração de Direito do Estado e também o Direito Tributário.

A dissertação de Aldo destaca a norma jurídica em seu significado completo. Ela é analisada sob os ângulos: sintático, semântico - no que diz respeito ao conteúdo - e o pragmático, que analisou os efeitos e a finalidade da norma como a unidade mínima de manifestação do direito.

O programa recebe Vanessa Rahal Canado, advogada, professora de Prática Jurídica Tributária do curso de Direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora dos cursos de Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito (GV), e Maurin Almeida Falcão, professor do curso de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Também no Academia: a bibliografia utilizada no estudo.

O quadro Teses e Dissertações destaca as últimas edições da produção acadêmica, o Mestres e Doutores confere as orientações de Marcelo Gonçalves, doutor em Inovação pela UNICAMP/SP; já o quadro Perfil destaca a trajetória jurídica do mineiro Antonio Neder, do município de Além Paraíba (MG).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br . A produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça-feira às 11h e sexta-feira - às 12h.

Empregado Doméstico esse é o tema do Apostila desta semana

No programa Apostila desta semana o assunto é empregados domésticos. A aula da professora Vólia Bomfim é acompanhada no estúdio, pelos alunos do UDF e da UNIEURO, e via web, participam os estudantes da Faculdade Toledo, de Presidente Prudente (SP). Além de tirar as dúvidas sobre o tema, os alunos participam de um quiz eletrônico, uma forma descontraída de aplicar o conhecimento adquirido sobre Direito do Trabalho.

A professora Vólia Bomfim aponta alguns tópicos que diferenciam o doméstico dos demais empregados e afirma: Doméstico é a pessoa física que trabalha para outra pessoa física ou família. O segundo requisito que diferencia o empregado doméstico dos demais empregados é que além do seu empregador necessitar ser uma pessoa física ou uma família, o seu empregador não pode explorar a atividade lucrativa, e a prestação de serviços tem que se dar de forma continuada, ressalta.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 18h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br . O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/programapostila

Fonte: TV Justiça