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18 de Outubro de 2019
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    TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito

    Supremo Tribunal Federal
    há 9 anos

    Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades.

    A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae , a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.

    No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos, dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais. Após a conclusão, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, destacando contrato de adesão e a "crise dos contratos", a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o "contrato com pessoa a declarar".

    O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos materiais, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.

    E, para encerrar o curso, o professor faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato, explica.

    Quem quiser participar das gravações do programa pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected] . O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf e www.youtube.com/canalsaberdireito .

    Exibições:

    Segunda a sexta - 7h e 23h30 .

    Fonte:(inédito) (reapresentação) TV Justiça

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