Rádio Justiça: Programa Começar de Novo e julgamentos previstos no STF em destaque nesta quarta

Jornal da Justiça: programa Começar de Novo e polêmica em torno de exame da OAB em destaque

Presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça afirma que é possível, por meio do futebol, sensibilizar os brasileiros quanto à importância de reintegrar ex-detentos na sociedade e no mercado de trabalho. Nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes assinou um acordo de cooperação com o Clube dos 13, em mais uma etapa do programa Começar de Novo. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz uma entrevista com o coordenador nacional do exame da OAB, Dilson Lima, no quadro Guia do Advogado. Ele falará sobre a polêmica em torno de uma questão de Direito do Trabalho, que resultou em um manifesto com mais de quatro mil assinaturas de bacharéis de todo o país.

Acompanhe também as expectativas para o julgamento de Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang. Ele vai novamente a Júri Popular nesta quinta-feira, 10, no Fórum Criminal de Belém (PA). Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (09), entre 6h e 8h.

O direito de pacientes crônicos é tema do Hora Legal

Em resposta a ouvinte, o Hora Legal fala sobre os direitos legais a pacientes de doenças crônicas. Por e-mail, ele relatou que está em tratamento há cinco anos, mora de aluguel, mas gostaria de saber se há algum desconto ou benefício na aquisição de um imóvel. O programa amplia a questão e fala inclusive sobre os direitos relacionados a pessoas portadoras de deficiência física. Confira também uma entrevista com a procuradora federal e professora de Direito Administrativo e Previdenciário, Dra. Flávia Cristina Moura de Andrade, sobre Seguridade Social e Regime Previdenciário Brasileiro. Hora Legal, nesta quarta-feira (09), às 8h.

Justiça em Movimento: as penalidades previstas para os casos de maus tratos aos animais

Os estados e municípios têm leis que estabelecem multas e sanções administrativas para os casos de maus tratos aos animais. Isso também significa punição para quem os abandona, prática bastante comum nessa época do ano, em função do período de festas e também de férias escolares. O Justiça em Movimento traz um debate sobre o tema, como por exemplo, o que representa para a saúde pública os animais que são jogados às ruas e lembra da responsabilidade implícita no ato de adotar um animalzinho. Nesta quarta-feira (09), a partir das 10h40.

Sessão plenária prevê análise de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo

A pauta da sessão plenária desta quarta-feira prevê a análise da liminar pedida pela empresa jornalística O Estado de S. Paulo na Reclamação que busca suspender a proibição de veicular matérias vinculadas a Fernando Sarney. O caso chegou ao STF no início de novembro e o relator, ministro Cezar Peluso, decidiu encaminhá-lo para o Plenário. Outro destaque da pauta fica por conta da definição para a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Além disso, constam as análises de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a Lei Complementar 62, de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, entrega, controle e liberação dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Acompanhe a sessão plenária do STF, ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 14h10.

Espaço Forense fala sobre as consequências do uso indevido da imagem

O Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem. Diz que esse direito independe de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização, com fins econômicos ou comerciais. Além disso, o direito à imagem é Constitucional. Quanto aos menores, por exemplo, é exigida inclusive autorização dos pais. Confira um debate sobre o tema no programa Espaço Forense. Nesta quarta-feira (09), às 17 horas.

Radionovela Mala sem Alça fala sobre os cuidados com o aluguel de temporada

Gilson e Bete estavam procurando um lugar para passar as férias e decidiram alugar a casa do tio Arnaldo. O que parecia ser uma mão na roda vira uma grande tormenta quando eles descobrem que o tio Arnaldo está dentro da casa e não quer sair de lá. Confira os cuidados que devem ser observados ao fazer um contrato de locação de imóvel de temporada na radionovela Mala sem Alça. Nesta quarta-feira (9), em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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Fonte: Rádio Justiça