Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Xavier de Albuquerque

Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, lamenta o falecimento do ministro aposentado do STF Xavier de Albuquerque, ocorrido na noite dessa quinta-feira (9), em Brasília. O ministro aposentado faleceu aos 89 anos. Em nome pessoal e da Corte, o ministro Lewandowski expressa seu sentimento de pesar e presta condolências à família.

Por opção da família, o corpo do ministro Xavier de Albuquerque será velado em casa e sepultado às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança.

Francisco Manoel Xavier de Albuquerque nasceu em 3 de janeiro de 1926, na cidade de Manaus, capital amazonense. Filho de pai médico e mãe dona de casa, deixa como viúva Marcolina de Oliveira Cabral Xavier de Albuquerque.

Fez o curso ginasial no Colégio Dom Bosco, de Manaus, entre 1937 e 1941. Concluiu o curso de bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Amazonas, em 5 de novembro de 1949, e nove anos depois conquistou o título de doutor em Direito pela mesma faculdade.

Foi professor titular da Universidade de Brasília, onde ingressou em 1964. Entre os cargos exercidos ao longo de sua vida está o de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 9 de janeiro de 1968 a 13 de novembro de 1969, na cadeira de advogado, antes, portanto, de ser nomeado ministro do Supremo. Após sua passagem pelo TSE, Xavier de Albuquerque foi nomeado procurador-geral da República, cargo que ocupou até 18 de abril de 1972.

Indicado e nomeado pelo então presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, Xavier de Albuquerque tomou posse na Suprema Corte em 19 de abril de 1972, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Adalicio Coelho Nogueira. Foi presidente do STF no biênio 1981/1983, aposentando-se em 22 de fevereiro, um dia depois de deixar a presidência da Corte.