Ministro Dias Toffoli requer mudança de Turma
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 9 anos
O ministro Dias Toffoli encaminhou nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manifestando seu interesse em compor a Segunda Turma da Corte. A manifestação fundamentou-se no artigo 19 do Regimento Interno do STF, e o ministro ressaltou a ordem de antiguidade – “ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse”.
A Segunda Turma, desde que o ministro Lewandowski assumiu a Presidência, está com sua composição incompleta. Dias Toffoli integra atualmente a Primeira Turma, na qual o mais antigo é o ministro Marco Aurélio.
Após a consulta ao mais antigo sobre seu interesse em ocupar a vaga, cabe ao presidente da Corte apenas formalizar a mudança.
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4 Comentários
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... a que irá julgar o "lava jato"... continuar lendo
Como bem observou o Guilherme Breslauer, que saudades do Aliomar Baleeiro, do Moreira Alves, do Evandro Lins e Silva, do Nery da Silveira.
O Ministro Dias Toffoli não poderia sequer ser cogitado para julgar o processo, pois tem ligações diretas com partes investigadas nos autos, em razão dos serviços que já prestou ao PT, quando ainda exercia a advocacia.
Mas, este é o judiciário que temos hoje! continuar lendo
Houve época, quando o STF era constituído por juristas do calibre de Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, entre outros, que o ministro que tivesse a mais leve e indireta ligação com uma das partes na ação judicial declarava a própria suspeição ou impedimento para julgá-la, e se afastava do caso. Sem entrar no mérito dos méritos pessoais e/ou profissionais do Min. Toffoli, o fato de já ter sido advogado do PT, um dos partidos envolvidos no caso, e assessor de José Dirceu, ainda influente no partido e também apontado no esquema, deveria ser mais que suficiente para que ele se afastasse do caso. Porém, se não o fez no julgamento do "mensalão", que envolvia diretamente Dirceu, por que o faria agora? Além do que, aqueles juristas do passado não existem mais... continuar lendo
Sinto cheiro de pizza.. continuar lendo