Direito Espacial: um universo pouco explorado no Brasil

Engana-se quem pensa que as atividades espaciais resumem-se a foguetes. O uso dos satélites, uma tecnologia indispensável para ampliar a comunicação e a difusão de informações, também é regido por um ramo do Direito - Direito Espacial -, que surgiu na década de 50, justamente quando o primeiro satélite foi lançado ao espaço.

Esta semana, o programa "Carreiras" conversa com o professor José Monserrat Filho, especialista em Direito Espacial, que dá algumas sugestões para aqueles que querem se destacar nessa área. É preciso gostar de Direito Internacional, conhecer Direito Civil, Comercial, de Propriedade e de Patentes, já que hoje você transformar um dado de satélite em produto e patenteá-lo", ensina o professor.

O programa mostra ainda os livros para saber mais sobre o Direito Espacial.

O" Carreiras "estreia nesta segunda-feira (10), às 22h30, com reprises na quinta-feira, às 18h, e sexta-feira, às 19h.

Publicações indicadas esta semana:

Introdução ao Direito Espacial

José Monserrat FILHO

Ed. SBDA

Texto disponível em: www.sbda.org.br

Direito e Política na Era Espacial

Jose Monserrat FILHO

Ed. VIEIRA & LENT

Dispute Settlement in International Space Law

Gerardine Meishan Goh

Ed. Brill Academic Pub

United Nations Treaties and Principles on Outer Space

www.oosa.unvienna.org

Fonte: TV Justiça