Pedido de vista adia julgamento de RHC de advogado investigado na Operação Santa Tereza

Novo pedido de vista nesta terça-feira (16) suspendeu, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 124313) interposto pelo advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, investigado na Operação Santa Tereza por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro.

Na sessão, a ministra Cármen Lúcia apresentou seu voto-vista, alinhando-se ao relator do RHC 124313, ministro Teori Zavascki, que negou provimento ao recurso. Na avaliação da ministra, não há embasamentos jurídicos para o pedido da defesa do advogado, que é o trancamento da ação penal. “Seria processualmente temeroso o trancamento nesse momento”, afirmou. Posteriormente, o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Tosto, que participava do Conselho de Administração do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), integraria um grupo responsável pelo desvio de verbas provenientes da instituição. A investigação apurou a existência de fraudes em financiamentos concedidos à prefeitura de Praia Grande (SP), e à rede de lojas Marisa, em 2007.

RP/RR

2/12/2014 -