Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 12/9

20h Grandes Julgamentos do STF

O concurso público e a teoria do fato consumado foram pontos centrais do julgamento que é tema do programa desta semana. A tese de que o interesse público deve prevalecer sobre o particular fez o STF derrubar decisão que permitiu a uma agente de Polícia Civil do Rio Grande do Norte permanecer no cargo desde 2002 por força de medida liminar. De acordo com os ministros do STF, como a candidata não tinha sido aprovada em todas as fases do concurso, deve ser afastada da atividade, apesar de ter trabalhado por 12 anos na função.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte. A matéria teve repercussão geral reconhecida e deve ter impacto em outros recursos similares que tramitam na Justiça. A decisão dos ministros do STF não foi unânime. No programa, você entende os argumentos da divergência e o que pode mudar para os candidatos que tentam uma vaga no serviço público depois desse julgamento. Quem explica é o advogado Jesus Ferreira.

Reapresentações: 13/9, às 20h30; 14/9, às 10h30; 15/9, às 6h30; 17/9, às 9h; e 18/9, às 18h.

20h30 - Iluminuras

A bióloga e escritora Vânia Gomes, apaixonada pelos clássicos da literatura brasileira e portuguesa, fala sobre seu novo livro, Histórias do Vaticano e outros contos, onde trata das mudanças históricas, sociais e literárias que afetaram o Vaticano após a dupla canonização dos Papas João Paulo II e João XXIII. A paixão que terminou na Itália começou em Minas, ainda na infância, devido à forte cultura religiosa mineira. O bate-papo do segundo bloco é com o advogado e professor Eliardo Teles, que diz que sua paixão pela literatura está entrelaçada ao Direito.

Reapresentações: 13/9, às 11h; 14/9, às 11h30; 16/9, às 22h30; 17/9, às 22h30; e 18/9 às 7h.

Sábado, 13/9

8h - Saber Direito Debate

O professor Rosildo Bomfim fala sobre o conteúdo do curso sobre regras do processo cautelar que apresentou ao longo da semana, sobre sua escolha pelo Direito e sua carreira. Rosildo Bomfim, que atua no Rio de Janeiro e dá aulas em cursos preparatórios para concurso público, também indica material de estudo para candidatos e alunos de graduação.

Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 13/9, às 19h; e 14/9, às 10h e às 23h.

10h - Saber Direito Responde

O professor do curso de Direito Processual Civil esclarece dúvidas de estudantes de Direito e aprofunda um pouco mais o tema, falando sobre a revelia e os diversos casos que a envolvem, além da jurisprudência adotada.

Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 13/9, às 17h; e 14/9, às 9h e às 15h.

12h30 Forum

O programa desta semana trata de transplante de órgãos, que, em muitos casos, é a única solução para restabelecer a saúde de um paciente. Os convidados são o especialista em Direito da Saúde Victor Mendonça Neiva e o coordenador de Transplante Renal do Centro de Transplante HUB/UnB, Giuseppe Gatto. Entre os assuntos abordados estão a criação do Cadastro Técnico para doação de órgãos e o fim da validade da declaração de doador de órgãos nas cédulas de identidade e carteiras de motorista, desde o ano 2000.

Reapresentações: 14/9, às 18h; 16/9, às 9h30; 17/9, às 11h; e 18/9, às 12h.

13h30 Plenárias

O programa desta semana mostra a cobertura completa da sessão solene em que o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumiram a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quarta-feira (10). O ministro Lewandowski foi empossado, também, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pronunciaram-se no Plenário o ministro Marco Aurélio Mello, em nome dos demais integrantes do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. No discurso de posse, o presidente Ricardo Lewandowski defendeu uma atuação do STF em harmonia com os demais poderes, e destacou a necessidade de aprimoramento do Judiciário, com maior eficiência no atendimento à população.

O programa ainda mostra a primeira sessão judiciária presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski depois da posse. Na quinta-feira (11), o plenário do Supremo, entre outras decisões, julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pelo procurador-geral da República contra normas estaduais que ampliam a variedade de produtos comercializados pelas farmácias e drogarias. A ADI 4949, de relatoria do ministro-presidente, Ricardo Lewandowski, impugnava lei do Estado do Rio de Janeiro sobre o tema. As ADIs 4948 e 4953, relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, contestavam normas de Roraima (ADI 4948) e Minas Gerais (ADI 4953), respectivamente.

Reapresentações: 13/9, às 23h30; 14/9 às 9h30, 19h30 e às 23h30; e 15/9 às 9h30.

20h - Meio Ambiente por Inteiro

O programa desta semana presta sua homenagem ao Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro, e mostra que a presença das árvores tem impacto direto na qualidade do ar, nos recursos hídricos e na vida do homem. Você vai ver também que o desmatamento traz sérios prejuízos. Especialistas relatam que, nas cidades, apesar de serem essenciais nos processos de urbanização, as áreas verdes têm ficado em segundo plano.

O programa mostra a curiosa técnica do Bonsai, desenvolvida há séculos no oriente, na qual árvores gigantescas e imponentes são cultivadas como miniaturas com poucos centímetros de altura. E entrevista Lourivaldo Marques, 76 anos, aposentado e dono de banca de revistas, que há 50 anos plantou as árvores que hoje fazem parte de sua vida.

Reapresentações: 14/9, às 8h; 15/9, às 18h; 16/3, às 10h; 17/9, às 12h30; e 18/9, às 11h30.

21h30 Repórter Justiça

O programa desta semana mostra as relações de trabalho, sejam elas entre patrão e empregado ou empresa e empregado e entre os funcionários no ambiente laboral. Como atender às expectativas da empresa? De que depende a felicidade no ambiente de trabalho? Empregados podem se relacionar nesse ambiente? Algumas empresas não aceitam relacionamentos no quadro de pessoal. O programa mostra processo que chegou à Justiça do Trabalho: ao descobrir que dois empregados estavam namorando, a direção de um supermercado demitiu os trabalhadores. Você vai ver, no programa, o que a Justiça decidiu nesse caso. Vai ver, também, que o assédio moral é frequente nas empresas brasileiras. Há mais de 1.800 processos sobre o tema no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em uma comparação entre os primeiros três meses do ano passado e os deste ano, houve aumento de 33% no número de processos sobre o assunto julgados naquela Corte. Na tentativa de impedir o assédio moral, a Justiça do Trabalho tem concedido indenizações por danos morais e materiais aos trabalhadores humilhados. Quem vive esse problema tem, ainda, alternativa da rescisão indireta de contrato de trabalho, prevista no artigo 483 da CLT. É uma espécie de justa causa quando o empregado está insatisfeito e tem motivos para isso.

E se a ideia é ajudar os trabalhadores no ambiente laboral, a dona de um restaurante em Brasília decidiu inovar e dar folga de um dia às funcionárias no período da menstruação.

Reapresentações: 14/9, às 11h; 15/9, às 12h; 17/9, às 19h; 18/9 às 22h30; e 19/9 às 7h30.

Domingo, 14/9

21h Academia

Patente de invenção no setor farmacêutico e acesso a medicamentos no Brasil são temas que despertam curiosidade e polêmica. A mestre em Direito Caroline Santos desenvolveu uma dissertação que trata justamente desses assuntos. A pesquisa - "Patente de Invenção no Setor Farmacêutico e o Acesso a Medicamentos no Brasil" - foi apresentada ao mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Na pesquisa, Caroline Santos verifica as vertentes que se inserem no contexto de patente e acesso aos remédios. O tema tem grande importância social atualmente, porque no Brasil a pesquisa não recebe incentivo e a saúde pública e o acesso aos medicamentos geram conflitos que chegam, inclusive, ao Judiciário. Participam do debate Marcelo Varella, professor do mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), e Eduardo Lycurgo Leite, doutor em Direito com ênfase em Propriedade Intelectual pela American University.

Reapresentações: 15/9, às 10h; 16/9, às 11h30; 18/9, às 10h; 19/9, às 9h; e 20/9, às 14h.

Segunda, 15/9, a sexta-feira, 19/9

8h Saber Direito Aula

No Saber Direito Aula desta semana, o professor César Janoti volta ao passado e conta como os antigos códigos influenciaram as Constituições que conhecemos hoje. O surgimento da escrita e como ela influenciou o nascimento do Direito abre o curso. O tema seguinte, abordado na aula de terça-feira, é o Direito na Grécia e Roma antigas. O nascimento da noção coletiva de justiça, o desenvolvimento da democracia e a relevância do Direito romano até os dias atuais. Na terceira aula, o tema é o crescimento do cristianismo e do Direito canônico, a influência da filosofia, o legado de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. E, ainda, um momento marcante e obscuro da história: a instalação dos tribunais da Santa Inquisição e, por fim, a Carta Magna e o início do Constitucionalismo no mundo. A penúltima aula trata da necessidade e importância do habeas corpus e do mandado de segurança, a influência dos iluministas e a doutrina de Beccaria no Direito penal. Depois de apresentar o Direito pelo mundo, na última aula, o professor César Janoti destaca exclusivamente o Direito no Brasil. O Direito internacional e os tratados anteriores ao descobrimento do Brasil, a aplicação do Direito português na colônia, o processo de elaboração da primeira Constituição brasileira e a ampliação dos direitos com a redemocratização e com a Constituição de 1988.

Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça