Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 27/12

20h30 - Iluminuras

O programa desta semana vai mostrar duas histórias diferentes que se conectam pela paixão e pela profissão. No primeiro bloco, a conversa é com a escritora Janaína Rico. Formada em Direito, abandonou a estabilidade do serviço público para se dedicar à literatura. Já escreveu e produziu obras teatrais, criou as campanhas "Ler Está Na Moda" e "Eu Leio Brasil", e lançou quatro livros, entre eles a obra mais recente, Apimentando. Atualmente, Janaína se dedica exclusivamente à escrita e ao papel da mulher. No segundo bloco do programa, o bate-papo é com a advogada e jornalista Luciana Gerbovic, que lembra momentos da sua infância, quando encontrava nos livros uma forma de viver outras realidades. Para ela, o Direito tem como função regular a sociedade e as relações humanas.

Reapresentações: 28/12, às 11h; 29/12, às 11h30; 30/12, às 21h; 31/12, às 22h30; e 1º/1, às 22h30.

Sábado, 28/12

8h - Saber Direito Debate

O procurador e professor Carlos Mendonça fala sobre previdência social e os benefícios previstos em lei e afirma que o tema, considerado complexo, é, na verdade, de fácil entendimento. Mendonça aborda a importância de conhecer questões previdenciárias para a melhoria da qualidade de vida do cidadão e dá dicas de livros, tanto para quem quer se aprofundar no tema como para os concurseiros de plantão.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentação: 29/12, às 10h.

10h - Saber Direito Responde

O convidado é Carlos Mendonça, que responde a perguntas feitas pelos alunos sobre o conteúdo ministrado no Saber Direito Aula sobre Direito Previdenciário como os benefícios como auxílio reclusão, pensão por morte e a aposentadoria. Há ainda dúvidas sobre carência e qualidade do beneficiário, sobre a extinção da pensão e sobre acúmulos de benefícios.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: 29/12, às 17h; e 1º/1, às 9h e às 15h.

14h - CNJ em Ação

O programa CNJ em Ação desta semana mostra as decisões da 181ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os integrantes do órgão de controle do Judiciário decidiram não ratificar a liminar que impedia a posse de novos desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que adotou metodologia para promover magistrados a qual foi contestada no CNJ. O órgão de controle do Judiciário ainda vai julgar o mérito do processo administrativo. No quadro Calendário, você fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. No quadro Bastidores, a entrevista é com o juiz Bem-Hur Viza, titular do segundo Juizado Especial do Distrito Federal, que atua no programa de combate à violência doméstica do CNJ.

Reapresentações: 30/12, às 19h; 31/12, às 13h30; 1º/1, às 7h; e 2/1, às 13h30.

20h - Meio Ambiente por Inteiro

O último programa de 2013 traz como tema os búfalos. O Brasil tem, atualmente, quase dois milhões de cabeças e, por isso, conta com o segundo maior rebanho efetivo de búfalos do mundo. A Ilha de Marajó, no Pará, tem cerca de 40% dos bubalinos do País. A equipe do programa visitou duas propriedades rurais no Distrito Federal (DF) onde há criação desses animais. Em uma delas, o dono da fazenda de 50 hectares, Oswaldo de Paula Ferreira, cria quase 200 cabeças. As fêmeas produzem, por dia, sete litros de leite, e o sustento da família vem da venda dos derivados. O produtor afirma que o tratamento do animal é mais simples do que parece. Em outra fazenda, Leni da Cruz não abre mão dos búfalos por nada. Ela se apaixonou pelos animais e luta para melhorar o comércio dos derivados do leite e da carne de búfalas. Quais são as regras para criar búfalos no Brasil? E o que diz a lei quanto à comercialização da carne e laticínios? Quem responde a esses e a outros questionamentos é o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ricardo Valente.

Reapresentações: 29/12, às 8h; 30/12, às 18h; 1º/1, às 10h; 2/1, às 12h30; e 2/1, às 11h30.

21h30 - Repórter Justiça

O programa desta semana fala sobre os males que o cigarro causa à população mundial problemas conhecidos pelos fumantes e combatidos pelas autoridades. No Brasil, o governo gasta, de acordo com o Ministério da Saúde, cerca de R$ 21 bilhões por ano para tratar doenças relacionadas ao fumo, e as leis se multiplicam na tentativa de reduzir o número de fumantes. Uma política de preços crescentes para o cigarro faz parte da estratégia do governo. O poder avassalador do tabaco preocupa especialistas em todo o mundo. A estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que cinco milhões de pessoas morram por ano em decorrência de males causados pelo fumo, e, até 2030, esse número deve chegar a 10 milhões. Entrevistado no programa, Guilherme Almeida, representante da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), acredita que um dos responsáveis por esse problema ainda é a publicidade. O Repórter Justiça vai mostrar ainda as experiências bem sucedidas de quem conseguiu parar de fumar.

Reapresentações: 29/12, às 11h; 30/12, às 12h; 1º/1, às 19h; e 2/1, às 22h30.

21h Academia

Reserva do possível e mínimo existencial: Um necessário estudo dialógico é o nome da dissertação no programa desta semana. Nela, o mestre em Direito Rafael de Lazari aborda os dois institutos, ligados à garantia de direitos fundamentais consagrados pela Constituição de 1988. O trabalho foi apresentado ao programa de mestrado em Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (UNIVEM) como requisito parcial para obtenção do título. O autor analisa o surgimento da reserva do possível e mínimo existencial, a natureza jurídica deles e mostra, ainda, como devem ser estudados em conjunto e fala sobre a metodologia usada no trabalho, a bibliografia e outros aspectos dos institutos. Para debater a dissertação, o programa recebe o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Marco Aurélio Marrafon, e a advogada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público Eliane Saldan.

Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.

Reapresentações: 30/12, às 10h; 31/12, às 12h30; 1º/01, às 19h30; 02/01, às 10h; e 03/01, às 09h

Segunda, 30/12

20h Direito Sem Fronteiras

Em todo o mundo, aproximadamente dois milhões de crianças aguardam a chance da adoção. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF. Muitas vezes essas crianças encontram oportunidades em uma família estrangeira. A adoção internacional é o tema do programa Direito sem Fronteiras que vai ao ar esta semana. O professor de Direito Internacional Tágory Figueiredo explica que, antes da criação dos tratados, a adoção por casais estrangeiros apresentava inúmeras irregularidades. Atualmente, o tema possui regras para garantir os direitos da criança. A secretária executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção Thaís Botelho conta que, no caso do Brasil, para que uma criança seja adotada por estrangeiros, todas as chances de inserção em uma família nacional precisam ser esgotadas. E, ao deixar o país com os novos pais, o processo não termina: durante dois anos, a criança será acompanhada por órgãos que enviam relatórios para o Brasil.

Reapresentações: 31/12, às 10h30; 1º/1, às 9h30; 2/1, às 6h30; 3/1, às 19h; e 4/1, às 11h30.

Segunda, 30/12, a sexta, 3/1

8h - Saber Direito Aula

No programa Saber Direito Aula desta semana você acompanha curso sobre Direito Processual Penal ministrado pelo professor Flávio Lélles, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e defensor público. A primeira aula trata dos aspectos constitucionais da restrição de liberdade, direitos do preso, deveres do Estado e tipos de prisão. No segundo dia, o destaque é para prisão em flagrante. No terceiro encontro, Lélles fala sobre prisão preventiva. Durante a quarta palestra, o professor discute liberdade provisória e, na quinta e última aula do curso, você vai entender como funcionam as medidas cautelares.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.