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27 de Novembro de 2020
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0097496-42.2020.1.00.0000 RJ 0097496-42.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : FABIANO FAUSTINO DE CARVALHO, IMPTE.(S) : WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO, COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 564.926 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
07/10/2020
Julgamento
28 de Setembro de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_188250_630ee.pdf
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Ementa

PRISÃO PREVENTIVAVÍTIMASAMEAÇA.

Ameaça a vítimas respalda a prisão preventiva.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas dos Ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.9.2020 a 25.9.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/941175744/habeas-corpus-hc-188250-rj-0097496-4220201000000