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27 de Novembro de 2020
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0098962-71.2020.1.00.0000 PE 0098962-71.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0098962-71.2020.1.00.0000 PE 0098962-71.2020.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) : CICERO SILVA DOS SANTOS, IMPTE.(S) : ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE, COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 0010166-14.2020.8.17.9000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
23/09/2020
Julgamento
15 de Setembro de 2020
Relator
MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_189032_a4eb6.pdf
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Ementa

PRISÃO PREVENTIVAFLAGRANTEPERICULOSIDADE.

Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória. PRISÃO PREVENTIVA – RENOVAÇÃO – PRAZO – EXCESSO – AUSÊNCIA. Apresentada motivação suficiente à manutenção da prisão, observado o lapso de 90 dias entre os pronunciamentos judiciais, fica afastado constrangimento ilegal.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas dos Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.9.2020 a 14.9.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/932021773/habeas-corpus-hc-189032-pe-0098962-7120201000000