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26 de Setembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS : HC 0092986-83.2020.1.00.0000 RS 0092986-83.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0092986-83.2020.1.00.0000 RS 0092986-83.2020.1.00.0000
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
AGTE.(S) : BRUNO MARTINS ANTUNES, AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
13/08/2020
Julgamento
5 de Agosto de 2020
Relator
CÁRMEN LÚCIA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_185892_f3ead.pdf
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Ementa

Acórdão

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 26.6.2020 a 4.8.2020.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/919864727/agreg-no-habeas-corpus-hc-185892-rs-0092986-8320201000000

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