jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Tribunal Pleno

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

CÁRMEN LÚCIA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_ADI_4068_b5edd.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/917924745/acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-4068-df-0001720-3520081000000/inteiro-teor-917924789

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Peças Processuaishá 2 meses

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - contra Município de Ferraz de Vasconcelos e Vunesp - Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, NA Pessoa do SEU Rep.Legal

Murilo Lima Nogueira, Escrevente
Modeloshá 2 anos

[Modelo] Ação de Cobrança

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 10 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5559 PB

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX MG 2018/XXXXX-8

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Peças Processuaishá 8 meses

Petição - Ação Classificação e/ou Preterição