Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 103326 SP

Negado seguimento ao habeas corpus impetrado ao Superior Tribunal de Justiça, não há como ser conhecido o habeas corpus impetrado ao Supremo Tribunal Federal, sob pena de supressão de instância, não sendo o caso, ademais, de concessão de habeas corpus de ofício. Habeas corpus não conhecido.

Decisão: Não conheceu da impetração por votação unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Eros Grau. 2ª Turma, 06.04.2010.

AGUARDANDO INDEXAÇÃO