Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 134896 DF - DISTRITO FEDERAL 400XXXX-92.2016.1.00.0000

Publicado por Supremo Tribunal Federal

há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 4001312-92.2016.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 4001312-92.2016.1.00.0000

Partes

PACTE.(S) KELLY ALAN FREESE, IMPTE.(S) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (24694/DF) E OUTRO(A/S), COATOR(A/S)(ES) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Publicação

DJe-120 13/06/2016

Julgamento

9 de Junho de 2016

Relator

Min. ROSA WEBER

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Decisão

Vistos etc. Referente à Petição STF 29.822/2016. Michel Saliba Oliveira e outros impetraram o presente habeas corpus em favor de Kelly Alan Freese, contra alegado ato omissivo da Ministra Cármen Lúcia, Relatora da EXT 1.388 deste Supremo Tribunal Federal. Todavia, os Impetrantes, por intermédio da mencionada petição, requerem a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência deduzido. Publique-se. Arquivem-se. Brasília, 09 de junho de 2016. Ministra Rosa Weber Relatora

Observações

11/11/2016 Sem legislação citada:(NLS).