jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 711027 RS - RIO GRANDE DO SUL 501XXXX-49.2012.4.04.7108

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ARE 5012255-49.2012.4.04.7108 RS - RIO GRANDE DO SUL 5012255-49.2012.4.04.7108

Partes

RECTE.(S) MARIA MAGDALENA CAMBOIM DE SOUZA, RECDO.(A/S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicação

DJe-110 31/05/2016

Julgamento

19 de Maio de 2016

Relator

Min. MARCO AURÉLIO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

Petição/STF nº 24.043/2016 DESPACHO REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – SUBSTABELECIMENTO – JUNTADA - INTIMAÇÕES. 1. Maria Magdalena Camboim de Souza e outros pleiteiam a juntada de substabelecimento indicando exclusivamente o nome do Dr. Roberto de Figueiredo Caldas para constar das futuras intimações. O referido advogado encontra-se devidamente credenciado. 2. Observem o requerido quanto às intimações, ante a regularidade da representação processual. 3. Publiquem. Brasília, 19 de maio de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

Observações

29/08/2016 Sem legislação citada:(RTO).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/875814793/recurso-extraordinario-com-agravo-are-711027-rs-rio-grande-do-sul-5012255-4920124047108

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 305037 SP 2013/0054754-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 305037 - SP (2013/0054754-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO : MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES -SP126274A…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 305037 SP 2013/0054754-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 305037 - SP (2013/0054754-6) DECISAO Trata-se de agravos interpostos pelo BANCO SANTANDER S.A. e pela FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não admitiu recursos especiais fundados no permissivo constitucional, os quais …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC 001XXXX-78.2013.8.24.0005 Balneário Camboriú 001XXXX-78.2013.8.24.0005

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. MULTA APLICADA PELO PROCON DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOU A ANULAÇÃO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, POR RECONHECER QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE A PRECEDEU NÃO COLHEU PROVAS SUFICIENTES DA INFRAÇÃO, BEM COMO …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 5 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 952664 PR - PARANÁ

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. IPTU. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL DO DEBATE. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 959.489-RG/RS. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO …
Fabricio Hilaricki, Advogado
Fabricio Hilaricki
Modelos • há 5 anos

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Antecipação de Tutela e Pedido de Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Fulana DE TAL, brasileira, solteira, farmacêutica, portadora da cédula de identidade nº.