jusbrasil.com.br
26 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 253472 SP - SÃO PAULO
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
RECTE.(S) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, RECDO.(A/S) MUNICÍPIO DE SANTOS
Publicação
DJe-020 01-02-2011
Julgamento
25 de Agosto de 2010
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
​
Inteiro TeorSTF_RE_253472_ecfa2.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE253472 EmentaeAcórdão (3)

Relatório (3)

Voto-MARCOAURÉLIO (3)

Debate (5)

PropostadeRemessaaoPleno (2)

ExtratodeAta (1)

Relatório (3)

Voto-MARCOAURÉLIO (3)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-JOAQUIMBARBOSA (14)

Voto-CÁRMENLÚCIA (1)

Debate (6)

Voto-RICARDOLEWANDOWSKI (1)

Voto-AYRESBRITTO (2)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/865713001/recurso-extraordinario-re-253472-sp-sao-paulo/inteiro-teor-865713002

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 11 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 253472 SP - SÃO PAULO

RE253472 EmentaeAcórdão(3) Relatório(3) Voto-MARCOAURÉLIO(3) Debate(5) PropostadeRemessaaoPleno(2) ExtratodeAta(1) Relatório(3) Voto-MARCOAURÉLIO(3) ExtratodeAta(1) VotoVista-JOAQUIMBARBOSA(14)…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO CAUTELAR : AC 1550 RO

AÇÃO CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENTE DE JULGAMENTO. MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. 2. Em situações excepcionais, em que estão patentes a plausibilidade jurídica do pedido - decorrente do …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 253472 SP

Petição/STF nº 122.182/2005 RECURSO - PREGÃO - CIÊNCIA.1. Eis as informações prestadas pelo Gabinete:O Município de Santos requer seja intimado previamente da data de julgamento do recurso extraordinário acima identificado.Registro que, em 11 de outubro de 2005, a Primeira Turma decidiu afetar a apreciação do …