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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: AgR-ED Rcl 25687 SP - SÃO PAULO XXXXX-87.2016.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Segunda Turma

Partes

RECLTE.(S) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, RECLDO.(A/S) TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, INTDO.(A/S) CARLOS AUGUSTO BARROS

Publicação

Julgamento

Relator

Min. EDSON FACHIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_AGR-ED-RCL_25687_34612.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO NO PLENÁRIO VIRTUAL. NÃO APRECIAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. RESOLUÇÃO STF 587/2016. PEDIDO EXTEMPORÂNEO. EMBARGOS REJEITADOS.

1. Não se conhece de pedido de destaque formulado pela parte, quanto feito com menos de 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual.
2. Embargos de declaração rejeitados.

Acórdão

A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Não participou, deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.3.2020 a 12.3.2020.

Referências Legislativas

  • LEG-FED RES-000587 ANO-2016 RESOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF

Observações

Número de páginas: 5. Análise: 01/06/2020, MJC.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/865227008/embdecl-no-agreg-na-reclamacao-agr-ed-rcl-25687-sp-sao-paulo-5015415-8720161000000

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