Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX DF - DISTRITO FEDERAL XXXXX-91.2016.1.00.0000

Prepondera sobre a confissão a reincidência, no que esta última revela a necessidade de observar-se apenação substancial, não se colocando no mesmo nível o reincidente e o primário. (RHC XXXXX, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29/05/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-116 DIVULG 12-06-2018 PUBLIC 13-06-2018)

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 29.5.2018.

- Acórdão (s) citado (s): (REINCIDÊNCIA, PREDOMINÂNCIA, CONFISSÃO) HC 96061 (2ªT), HC 105543 (1ªT), RHC 120677 (2ªT). Número de páginas: 5. Análise: 03/08/2018, KBP.