jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: AgR Rcl 37758 PE - PERNAMBUCO XXXXX-88.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Min. LUIZ FUX

Documentos anexos

Inteiro TeorSTF_AGR-RCL_37758_a8707.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Acórdão

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.12.2019 a 19.12.2019.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdão (s) citado (s): (RECLAMAÇÃO, CABIMENTO) Rcl 23923 AgR (1ªT), Rcl 21730 ED-AgR (2ªT), Rcl 28338 AgR (1ªT). (RECLAMAÇÃO, SUCEDÂNEO, RECURSO) Rcl 24686 ED-AgR (2ªT), Rcl 27798 AgR (1ªT), Rcl 27843 AgR (1ªT), Rcl 29505 AgR (2ªT). Número de páginas: 13. Análise: 20/05/2020, MJC.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/862048352/agreg-na-reclamacao-agr-rcl-37758-pe-pernambuco-0032253-8820191000000

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ 2021/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB 2020/XXXXX-0

Flávia Teixeira Ortega, Advogado
Notíciashá 6 anos

Reclamação Constitucional e seus reflexos no Novo CPC

Flávia Teixeira Ortega, Advogado
Notíciashá 6 anos

É cabível reclamação contra a decisão da Turma Recursal contraria entendimento do STJ? Nem sempre!

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ 2022/XXXXX-7