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26 de Novembro de 2020
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0080088-09.2018.1.00.0000 PE - PERNAMBUCO 0080088-09.2018.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0080088-09.2018.1.00.0000 PE - PERNAMBUCO 0080088-09.2018.1.00.0000
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) PEDRO MARCOLINO DA SILVA NETO, IMPTE.(S) TYAGO DINIZ VAZQUEZ (21495/PE) E OUTRO(A/S), COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJe-259 27-11-2019
Julgamento
24 de Setembro de 2019
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_163583_8cd58.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA CRIMINOSA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES.

1. A decisão que determinou a segregação cautelar apresenta fundamentação jurídica idônea, já que lastreada nas circunstâncias do caso para resguardar a ordem pública. Sobressai, no caso, a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente, “pessoa violenta e que agrediu, diversas vezes, a vítima, além de ser mandante do crime, no qual a vítima foi executada com requintes de tortura.” 2. Habeas corpus indeferido.

Acórdão

A Turma, por maioria, indeferiu a ordem de Habeas Corpus e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falou o Dr. Tyago Diniz Vázquez pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 24.9.2019.

Referências Legislativas

Observações

- Acórdão (s) citado (s): (PERICULOSIDADE, AGENTE, MODUS OPERANDI, PRISÃO PREVENTIVA, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA) HC 95414 (2ªT), HC 137027 (2ªT), HC 141547 AgR (1ªT), HC 142435 AgR (2ªT), HC 149742 AgR (1ªT), HC 154906 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 27/05/2020, SOF.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/861790717/habeas-corpus-hc-163583-pe-pernambuco-0080088-0920181000000