jusbrasil.com.br
30 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 52 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 29295
Órgão Julgador
PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 05-04-1956 PP-03566 EMENT VOL-00247 PP-01142 EMENT VOL-00247-03 PP-01142
Julgamento
1 de Janeiro de 1970
Relator
NELSON HUNGRIA
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_29295_27.10.1955.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

RE29295 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (4)

Voto-NELSONHUNGRIA (3)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/824185/recurso-extraordinario-re-29295/inteiro-teor-100517114

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 29295

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 27 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 29295 MS 1992/0029184-8

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 50128