jusbrasil.com.br
28 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 80502 RS
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
JOEL MATTOS DE OLIVEIRA OU JOEL MATOS DE OLIVEIRA OU JOEL NUNES DE OLIVEIRA, DPE-RS - VIRGINIA IZABEL DE ALBUQUERQUE E SOUZA GHISLENI, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Publicação
DJ 24-08-2001 PP-00044 EMENT VOL-02040-05 PP-00915
Julgamento
12 de Dezembro de 2000
Relator
NELSON JOBIM
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_80502_RS-_12.12.2000.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC80502 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (5)

Voto-NELSONJOBIM (3)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (2)

Voto-NÉRIDASILVEIRA (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/778444/habeas-corpus-hc-80502-rs/inteiro-teor-100494589