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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI-ED 299956 SC

Supremo Tribunal Federal
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI-ED 299956 SC
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
JAYME MOTA E OUTROS, SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, LUCIANO GABIATTI E OUTROS
Publicação
DJ 24-08-2001 PP-00060 EMENT VOL-02040-09 PP-01986
Julgamento
26 de Junho de 2001
Relator
SYDNEY SANCHES
Documentos anexos
Inteiro TeorAI-ED_299956_SC-_26.06.2001.pdf
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Ementa

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR: CABIMENTO DE AGRAVO E NÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO. ARTS. 557, § 1º, DO C.P.C., E 317 DO R.

I.S.T.F.: PRAZO DE CINCO DIAS. 1. Embargos admitidos como Agravo.
2. Agravo não conhecido, por intempestivo.

Acórdão

AI 269968 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 29-06-2001 PP-00053 EMENT VOL-02037-07 PP-01345 AI 275465 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 29-06-2001 PP-00054 EMENT VOL-02037-07 PP-01411 AI 293945 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 31-08-2001 PP-00062 EMENT VOL-02041-06 PP-01241 AI 292821 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 28-09-2001 PP-00047 EMENT VOL-02045-10 PP-02189 RE 298835 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ILMAR GALVÃO DJ 05-10-2001 PP-00057 EMENT VOL-02046-10 PP-02060 RE 299873 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ILMAR GALVÃO DJ 05-10-2001 PP-00057 EMENT VOL-02046-10 PP-02054 AI 300217 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 19-10-2001 PP-00047 EMENT VOL-02048-06 PP-01203 AI 292781 ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 05-10-2001 PP-00054 EMENT VOL-02046-09 PP-01950 RE 265117 AgR ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 01-02-2002 PP-00100 EMENT VOL-02055-03 PP-00702 AI 284204 ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00046 EMENT VOL-02061-04 PP-00641 AI 290311 ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00047 EMENT VOL-02061-04 PP-00695 AI 294983 ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00047 EMENT VOL-02061-04 PP-00715 AI 301276 ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00047 EMENT VOL-02061-04 PP-00770 RE 246517 ED ANO-2001 UF-PR TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PP-005 DJ 02-08-2002 PP-00083 EMENT VOL-02076-06 PP-01202 AI 414549 ED ANO-2003 UF-MG TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PP-004 DJ 09-05-2003 PP-00060 EMENT VOL-02109-07 PP-01370

Resumo Estruturado

PC0614 , AGRAVO REGIMENTAL (CÍVEL), SUBSTITUIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, IMPOSSIBILIDADE, INTEMPESTIVIDADE.

Referências Legislativas

Observações

Votação: unânime. Resultado: não conhecido. Obs.: - O AI-414549-ED foi objeto dos Embargos de Declaração rejeitados em 23/03/2004. N.PP.:.(05) Análise:(CTM). Revisão:(AAF). Inclusão: 14/09/01, (MLR). Alteração: 29/06/04, (EFS).
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