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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI-ED XXXXX SC

Supremo Tribunal Federal
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

SYDNEY SANCHES

Documentos anexos

Inteiro TeorAI-ED_299956_SC-_26.06.2001.pdf
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Ementa

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR: CABIMENTO DE AGRAVO E NÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO. ARTS. 557, § 1º, DO C.P.C., E 317 DO R.

I.S.T.F.: PRAZO DE CINCO DIAS. 1. Embargos admitidos como Agravo.
2. Agravo não conhecido, por intempestivo.

Acórdão

AI XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 29-06-2001 PP-00053 EMENT VOL-02037-07 PP-01345 AI XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 29-06-2001 PP-00054 EMENT VOL-02037-07 PP-01411 AI XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 31-08-2001 PP-00062 EMENT VOL-02041-06 PP-01241 AI XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 28-09-2001 PP-00047 EMENT VOL-02045-10 PP-02189 RE XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ILMAR GALVÃO DJ 05-10-2001 PP-00057 EMENT VOL-02046-10 PP-02060 RE XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ILMAR GALVÃO DJ 05-10-2001 PP-00057 EMENT VOL-02046-10 PP-02054 AI XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 19-10-2001 PP-00047 EMENT VOL-02048-06 PP-01203 AI XXXXX ED ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 05-10-2001 PP-00054 EMENT VOL-02046-09 PP-01950 RE XXXXX AgR ANO-2001 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. SYDNEY SANCHES DJ 01-02-2002 PP-00100 EMENT VOL-02055-03 PP-00702 AI XXXXX ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00046 EMENT VOL-02061-04 PP-00641 AI XXXXX ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00047 EMENT VOL-02061-04 PP-00695 AI XXXXX ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-004 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00047 EMENT VOL-02061-04 PP-00715 AI XXXXX ED ANO-2002 UF-SC TURMA-01 N.PP-005 Min. ELLEN GRACIE DJ 15-03-2002 PP-00047 EMENT VOL-02061-04 PP-00770 RE XXXXX ED ANO-2001 UF-PR TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PP-005 DJ 02-08-2002 PP-00083 EMENT VOL-02076-06 PP-01202 AI XXXXX ED ANO-2003 UF-MG TURMA-01 MIN-SYDNEY SANCHES N.PP-004 DJ 09-05-2003 PP-00060 EMENT VOL-02109-07 PP-01370

Resumo Estruturado

PC0614 , AGRAVO REGIMENTAL (CÍVEL), SUBSTITUIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, IMPOSSIBILIDADE, INTEMPESTIVIDADE.

Referências Legislativas

Observações

Votação: unânime. Resultado: não conhecido. Obs.: - O AI-414549-ED foi objeto dos Embargos de Declaração rejeitados em 23/03/2004. N.PP.:.(05) Análise:(CTM). Revisão:(AAF). Inclusão: 14/09/01, (MLR). Alteração: 29/06/04, (EFS).
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