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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 81014 AL

Supremo Tribunal Federal
há 21 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Primeira Turma

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

MOREIRA ALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_81014_AL-_07.08.2001.pdf
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Ementa

"Habeas corpus"

. - Perda de seu objeto por ter sido negado provimento ao RHC 81.048 que versava as mesmas questões versadas por este "writ" com a mesma decisão do STM. "Habeas corpus" que se julga prejudicado.

Resumo Estruturado

- PREJUDICIALIDADE, HABEAS CORPUS, PERDA, OBJETO, DESPROVIMENTO, RECURSO, IDENTIDADE, QUESTÕES.

Observações

Votação: Unânime. Resultado: Prejudicado. Acórdão citado : RHC-81048. N.PP.:(7). Análise:(MML). Revisão:(CMM/AAF). Inclusão: 02/10/01, (SVF).
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/777144/habeas-corpus-hc-81014-al