jusbrasil.com.br
27 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 81510 PR
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
JOSÉ FRANCISCO LIRA, LEANDRO SOUZA ROSA, 11ª TURMA RECURSAL DE ARAPONGAS
Publicação
DJ 12-04-2002 PP-00054 EMENT VOL-02064-03 PP-00617
Julgamento
11 de Dezembro de 2001
Relator
SEPÚLVEDA PERTENCE
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_81510_PR-_11.12.2001.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC81510 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (6)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/775736/habeas-corpus-hc-81510-pr/inteiro-teor-100491886

Informações relacionadas

Doutrina2014 Editora Revista dos Tribunais

9. O modelo de justiça constitucional no brasil pós-1988: o controle difuso de constitucionalidade

Doutrina2014 Editora Revista dos Tribunais

7-1 A audiência pública do processo de licenciamento ambiental - VII - AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO DIREITO AMBIENTAL

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

VI. As Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus