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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG.NA SENTENÇA ESTRANGEIRA: SE-AgR 5206 EP

Supremo Tribunal Federal
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
SE-AgR 5206 EP
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
M B V COMMERCIAL AND EXPORT MANAGEMENT ESTABLISMENT, EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO E OUTROS, RESIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCIA SERRA NEGRA E OUTROS, ANDRÉ CARMELINGO ALVES
Publicação
DJ 30-04-2004 PP-00029 EMENT VOL-02149-06 PP-00958
Julgamento
12 de Dezembro de 2001
Relator
SEPÚLVEDA PERTENCE
Documentos anexos
Inteiro TeorSE-AGR_5206_EP-_12.12.2001.pdf
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Ementa

1.Sentença estrangeira: laudo arbitral que dirimiu conflito entre duas sociedades comerciais sobre direitos inquestionavelmente disponíveis - a existência e o montante de créditos a título de comissão por representação comercial de empresa brasileira no exterior: compromisso firmado pela requerida que, neste processo, presta anuência ao pedido de homologação: ausência de chancela, na origem, de autoridade judiciária ou órgão público equivalente: homologação negada pelo Presidente do STF, nos termos da jurisprudência da Corte, então dominante: agravo regimental a que se dá provimento,por unanimidade, tendo em vista a edição posterior da L. 9.307, de 23.9.96, que dispõe sobre a arbitrágem, para que, homologado o laudo, valha no Brasil como título executivo judicial.

2. Laudo arbitral: homologação: Lei da Arbitrágem: controle incidental de constitucionalidade e o papel do STF. A constitucionalidade da primeira das inovações da Lei da Arbitrágem - a possibilidade de execução específica de compromisso arbitral - não constitui, na espécie, questão prejudicial da homologação do laudo estrangeiro; a essa interessa apenas, como premissa, a extinção, no direito interno, da homologação judicial do laudo (arts. 18 e 31), e sua conseqüente dispensa, na origem, como requisito de reconhecimento, no Brasil, de sentença arbitral estrangeira (art. 35). A completa assimilação, no direito interno, da decisão arbitral à decisão judicial, pela nova Lei de Arbitragem, já bastaria, a rigor, para autorizar a homologação, no Brasil, do laudo arbitral estrangeiro, independentemente de sua prévia homologação pela Justiça do país de origem. Ainda que não seja essencial à solução do caso concreto, não pode o Tribunal - dado o seu papel de "guarda da Constituição" - se furtar a enfrentar o problema de constitucionalidade suscitado incidentemente (v.g. MS 20.505, Néri).
3. Lei de Arbitragem (L. 9.307/96): constitucionalidade, em tese, do juízo arbitral; discussão incidental da constitucionalidade de vários dos tópicos da nova lei, especialmente acerca da compatibilidade, ou não, entre a execução judicial específica para a solução de futuros conflitos da cláusula compromissória e a garantia constitucional da universalidade da jurisdição do Poder Judiciário ( CF, art. , XXXV). Constitucionalidade declarada pelo plenário, considerando o Tribunal, por maioria de votos, que a manifestação de vontade da parte na cláusula compromissória, quando da celebração do contrato, e a permissão legal dada ao juiz para que substitua a vontade da parte recalcitrante em firmar o compromisso não ofendem o artigo , XXXV, da CF. Votos vencidos, em parte - incluído o do relator - que entendiam inconstitucionais a cláusula compromissória - dada a indeterminação de seu objeto - e a possibilidade de a outra parte, havendo resistência quanto à instituição da arbitrágem, recorrer ao Poder Judiciário para compelir a parte recalcitrante a firmar o compromisso, e, conseqüentemente, declaravam a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 9.307/96 (art. 6º, parág. único; 7º e seus parágrafos e, no art. 41, das novas redações atribuídas ao art. 267, VII e art. 301, inciso IX do C. Pr. Civil; e art. 42), por violação da garantia da universalidade da jurisdição do Poder Judiciário. Constitucionalidade - aí por decisão unânime, dos dispositivos da Lei de Arbitragem que prescrevem a irrecorribilidade (art. 18) e os efeitos de decisão judiciária da sentença arbitral (art. 31).

Resumo Estruturado

- HOMOLOGAÇÃO, LAUDO ARBITRAL, VALIDADE, BRASIL, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, LITÍGIO, SOCIEDADE COMERCIAL, FOCO, DIREITO DISPONÍVEL, EXISTÊNCIA, MONTANTE, CRÉDITO, COMISSÃO POR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, EMPRESA BRASILEIRA, SEDE, EXTERIOR // REQUERIDA, APROVAÇÃO, COMPROMISSO, ANUÊNCIA, PEDIDO, HOMOLOGAÇÃO // LEI NOVA, JUÍZO ARBITRAL, INOVAÇÃO, MATÉRIA, ARBITRÁGEM, POSSIBILIDADE, EXECUÇÃO, COMPROMISSO ARBITRAL, MEDIANTE, PROVIMENTO JUDICIAL, SUBSTITUIÇÃO, MANIFESTAÇÃO, VONTADE, PARTE RECALCITRANTE // PLANO, DIREITO INTERNO, EQUIPARAÇÃO, EFEITO, SENTENÇA ARBITRAL, SENTENÇA JUDICIÁRIA, IRRELEVÂNCIA, HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. - CONSIDERAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVO, LEI DE ARBITRAGEM, ENTENDIMENTO, PROMOÇÃO, ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBJETIVO, AJUSTAMENTO, NOVIDADE, TRATAMENTO, ARBITRÁGEM // SISTEMA LEGAL, PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, MECANISMO, EXCLUSÃO, APRECIAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, LESÃO, AMEAÇA, DIREITO // CARACTERIZAÇÃO, FACULDADE, CIDADÃO, COMPOSIÇÃO, CONFLITO, PODER JUDICIÁRIO // ESTIPULAÇÃO, ANTERIORIDADE, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, PARTES, SUBMISSÃO, PACTO, SISTEMA, ARBITRÁGEM, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, FUTURA, CONFLITO // CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, OBJETO, LITÍGIO, DECORRÊNCIA, RELAÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA // COMPROMISSO ARBITRAL, OBJETO, LITÍGIO, DECORRÊNCIA, TOTALIDADE, FATO JURÍDICO, INCLUSÃO, ESTRANHO, CONTRATO // CONDIÇÃO, EFICÁCIA, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, CONTRATO, REGÊNCIA, PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE // IMPOSSIBILIDADE, EXISTÊNCIA, RENÚNCIA ABSOLUTA, ABSTRATA, RELAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO // OCORRÊNCIA, RENÚNCIA RELATIVA, LITÍGIO DETERMINADO, DECORRÊNCIA, CONTRATO ESPECÍFICO // PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL, VEDAÇÃO, ACESSO, JUDICIÁRIO, REFERÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE, LEGISLADOR, CRIAÇÃO, OBSTÁCULO, PARTICULAR, OPÇÃO, VIA JUDICIAL (MIN. NÉLSON JOBIM). - (FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR) , CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, DEFINIÇÃO, LEI DE ARBITRAGEM, CARACTERIZAÇÃO, OPÇÃO, PARTE CONTRATANTE, SOLUÇÃO, MEDIANTE, ARBITRÁGEM, LITÍGIO, DECORRÊNCIA, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO // OCORRÊNCIA, LITÍGIO, HIPÓTESE, RECUSA, COMPARECIMENTO, JUÍZO ARBITRAL, POSSIBILIDADE, PARTE INTERESSADA, ENCAMINHAMENTO, PODER JUDICIÁRIO, RECURSO, OBJETIVO, OBRIGAÇÃO, PARTE INADIMPLENTE, CUMPRIMENTO, CONTRATO // EXECUÇÃO, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, JUIZ, CONCRETIZAÇÃO, AUSÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, VONTADE, PARTE (MIN. MAURÍCIO CORRÊA). - (VOTO VENCIDO) , INCONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, LEI DE ARBITRAGEM, PARTE, ATRIBUIÇÃO, COMPROMISSO ARBITRAL, FORMAÇÃO, PROVIMENTO JUDICIAL SUBSTITUTIVO, CONCORDÂNCIA, PARTE, ESTRANHA, FIXAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, VONTADE, FIGURANTES, OFENSA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO, ACESSO, JUDICIÁRIO // VALIDADE, LAUDO ARBITRAL, CONDICIONAMENTO, SUBSEQUENTE, DEPÓSITO, HOMOLOGAÇÃO // COMPROMISSO ARBITRAL, FUNDAMENTAÇÃO, CONSENTIMENTO, INTERESSADO, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CONFLITO, DIREITO DISPONÍVEL, POSSIBILIDADE, PARTES, CONCILIAÇÃO // PRESUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, ARBITRÁGEM, BASE, VOLUNTARIEDADE, ACORDO BILATERAL, PARTE, OPÇÃO, ENTREGA, TERCEIRO, SOLUÇÃO, LIDE // CONSTITUCIONALIDADE, JUÍZO ARBITRAL, ORIGEM, RENUNCIABILIDADE, EXERCÍCIO, DIREITO, AÇÃO, REFLEXO SUBJETIVO, GARANTIA, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL // TERMO, RENÚNCIA, EXERCÍCIO, DIREITO, AÇÃO, DEFESA, INDISPENSABILIDADE, FORMAÇÃO, CONSENSO, MOMENTO, EXISTÊNCIA, CONCRETIZAÇÃO, LITÍGIO DETERMINADO // IMPOSSIBILIDADE, MANIFESTAÇAO, CONSENSO, MOMENTO, CONTRATO PRINCIPAL, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, MOTIVO, CARACTERIZAÇÃO, RENÚNCIA ANTECIPADA, DIREITO, AÇÃO, INEXISTÊNCIA (MINS. SEPÚLVEDA PERTENCE, SYDNEY SANCHES, MOREIRA ALVES). - (VOTO VENCIDO) , INCONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, LEI ARBITRAL // PROVIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, HOMOLOGAÇÃO, LAUDO ARBITRAL, DISPENSA, PROVA, HOMOLOGAÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL, EFICÁCIA, BRASIL // SUBSTITUIÇÃO, VONTADE, PARTE, CONTRATO, DECISÃO, JUIZ, OFENSA, DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, ACESSO, JUDICIÁRIO, SUJEIÇÃO, JUÍZO EXTRAJUDICIAL, LITÍGIO, OBJETO, LIMITE, OCORRÊNCIA, POSTERIORIDADE, CONTRATO, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA // RENÚNCIA, DIREITO DE AÇÃO, EXIGÊNCIA, EXISTÊNCIA, PRETENSÃO ATUAL, DIREITO MATERIAL // INADMISSIBILIDADE, RENÚNCIA, DIREITO, AÇÃO, ABSTRATO, LITÍGIO, DESCONHECIMENTO, IRRELEVÂNCIA, VINCULAÇÃO, RELAÇÃO JURÍDICA, DIREITO MATERIAL (MIN. NÉRI DA SILVEIRA).

Doutrina

  • Obra: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
  • Autor: AMILCAR DE CASTRO
  • Obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Autor: HAMILTON DE MORAES E BARROS
  • Obra: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Autor: JOSÉ FREDERICO MARQUES
  • Obra: ARBITRÁGEM INTERNACIONAL PRIVADA
  • Autor: JOSÉ CARLOS MAGALHÃES
  • Obra: FUNDAMENTOS DA ARBITRÁGEM DO COMÉRCIO
  • Autor: JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO
  • Obra: ENCICLOPEDIA DEL DIRITTO (VB. ARBITRATO - DIR. PROC.
  • Autor: BIAMONTI
  • Obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Autor: PONTES DE MIRANDA
  • Obra: JUÍZO ARBITRAL: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: EFEITOS, PARECER in
  • Autor: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
  • Obra: O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
  • Autor: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
  • Obra: ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Autor: MACHADO GUIMARÃES
  • Obra: EXECUÇÃO ESPECÍFICA DA CLÁUSULA ARBITRAL in REVISTA
  • Autor: CELSO BARBI FILHO
  • Obra: TRATADO DE DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
  • Autor: J. X. CARVALHO DE MENDONÇA
  • Obra: ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LEI DE ARBITRAGEM
  • Autor: CARLOS ALBERTO CARMONA E SELMA FERREIRA LEMES
  • Obra: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
  • Autor: J. J. GOMES CANOTILHO
  • Obra: ARBITRÁGEM, JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO, ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9307,
  • Autor: JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
  • Obra: A ARBITRÁGEM E O DIREITO DO CONSUMIDOR in TEMAS ATUAIS DE
  • Autor: ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
  • Obra: ARBITRÁGEM E PROCESSO, UM COMENTÁRIO À LEI 9.307/1996
  • Autor: CARLOS ALBERTO CARMONA
  • Obra: SENTENÇA ESTRANGEIRA E LEX MERCATORIA
  • Autor: HERMES MARCELO HUCK
  • Obra: CÓDIGO CIVIL COMENTADO
  • Autor: CLÓVIS BEVILÁQUA
  • Obra: ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LEI DE ARBITRAGEM
  • Autor: PEDRO A BATISTA MARTINS
  • Obra: TRATADO DE DIREITO PRIVADO
  • Autor: PONTES DE MIRANDA
  • Obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Autor: AMÍLCAR DE CASTRO

Referências Legislativas

Observações

Votação e resultado: por unanimidade provido o Agravo para homologar a Sentença Arbitral. Vencidos, parcialmente, os Mins. Sepúlveda Pertence, Sydney Sanches, Néri da Silveira e Moreira Alves, no que declaravam a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 6º, do artigo 7º e seus parágrafos; no artigo 41, das novas redações atribuídas ao artigo 267, inciso VII, e ao artigo 301, inciso IX, do Código de Processo Civil; e do artigo 42, todos da Lei- 9307, de 23.09.1996. Acórdãos citados: ADI-1074-MC, ADI-1651 , SE-1982 . SE-2006 , SE-2178 , SE-2468, SE-2768, SE-2476-AgR , SE-26766 , SE-3236 , S (RTJ-168/106) E-3397 , S (RTJ-54/714) E-3707 , S (RTJ-60/28) EC-4724 , (RTJ-91/48) SEC-5847 , MS-20505 , AI-52181 ,(RTJ-95/23) RE-58696 ,(RTJ-107/563) RE-88716 (RTJ-111/157), RE-172058 , RE-223075 , RE-250545; LEX-1 (RTJ-172/868) 59/101.(LEX-59/90)(RTJ-68/382)(RTJ-42/212)(RTJ-92/250)(RTJ-161/1043) Legislação estrangeira citada: Ordenações Filipinas, livro III, títulos XVI e XVII. Itália: Artigo 24 da Constituição de 1948; artigo 2032 do Código Civil e artigos 809 e 810 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei-25, de 05.01.1944. Portugal: artigo 1231 da Lei-31, de 29.08.1986. Holanda: artigo 1020 do Código de Processo Civil. Espanha: artigo 24, I da Constituição de 1978 e Lei-36, de 07.12.1988, II. Alemanha: Lei de arbitragem, de 22.12.1997, que alterou a redação dos artigos 1035.3 e 1035, II, da ZPO. Artigo 7º, I da Lei-modelo da Comissão das Nações Unidas para o desenvolvimento do Comércio Internacional - UNCITRAL sobre a arbitrágem internacional, editada pela ONU em 1985. N.PP.:(246). Análise:(JBM). Inclusão: 01/02/05, (MLR). Alteração: 09/03/06, (SVF).
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