jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 19 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ADI-MC 2535 MT
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, WLADIMIR SÉRGIO REALE, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Publicação
DJ 21-11-2003 PP-00007 EMENT VOL-02133-02 PP-00368 RTJ VOL-00193-01 PP-00073
Julgamento
19 de Dezembro de 2001
Relator
SEPÚLVEDA PERTENCE
Documentos anexos
Inteiro TeorADI-MC_2535_MT-_19.12.2001.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

ADI-MC2535 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (12)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (8)

Votos/PreliminardeConhecimento-NELSONJOBIM (3)

Debates (6)

Votos/PreliminardeConhecimento-ILMARGALVÃO (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/775612/medida-cautelar-na-acao-direta-de-inconstitucionalidade-adi-mc-2535-mt/inteiro-teor-100491762

Informações relacionadas

Lucas Vinícios, Advogado
Modelosano passado

Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 13 anos

A sanção do chefe do Executivo tem o condão de suprir vício de iniciativa a projeto de lei? - Ariane Fucci Wady

Julio Berilo dos Santos Neto, Advogado
Artigoshá 4 anos

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade