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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 174031 SP - SÃO PAULO 0026895-45.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Partes
PACTE.(S) WESLEY KAUAN BERNARDO SILVA , IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 499.051 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Publicação
DJe-230 23-10-2019
Julgamento
8 de Outubro de 2019
Relator
Min. MARCO AURÉLIO
Documentos anexos
Inteiro TeorSTF_HC_174031_46218.pdf
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Ementa

PRISÃO PREVENTIVA – ROUBO – EXTORSÃO – CORPUPÇÃO DE MENORES – FLAGRANTE.

Decorrendo a prisão preventiva de flagrante, considerada a prática dos delitos de roubo mediante concurso de agentes, extorsão qualificada pela restrição da liberdade e corrupção de menores, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia. (HC 174031, Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08/10/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-230 DIVULG 22-10-2019 PUBLIC 23-10-2019)

Decisão

A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 08.10.2019.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/772838245/habeas-corpus-hc-174031-sp-sao-paulo-0026895-4520191000000

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