jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 19 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, ANA LÚCIA ARBEX, ARNALDO MALHEIROS FILHO E OUTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJ 27-06-2003 PP-00030 EMENT VOL-02116-03 PP-00515
Julgamento
20 de Fevereiro de 2003
Relator
ILMAR GALVÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_80263_SP-_20.02.2003.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC80263 EmentaeAcórdão (2)

Relatório (4)

Voto-ILMARGALVÃO (16)

Debates (2)

ExtratodeAta (1)

VotoVista-NELSONJOBIM (31)

Debates (13)

Voto-SEPÚLVEDAPERTENCE (2)

Voto-SYDNEYSANCHES (1)

Voto-MOREIRAALVES (1)

ExtratodeAta (2)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/771653/habeas-corpus-hc-80263-sp/inteiro-teor-100487808

Informações relacionadas

O Princípio do No Bis in Idem no Direito Penal Brasileiro

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 31 anos

Supremo Tribunal Federal STF - INQUÉRITO: Inq 510 DF

ContratoRecurso Blog, Advogado
Modeloshá 2 anos

Modelo De Resposta À Acusação - Legítima Defesa