jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 19 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 82704 PA
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
MAURO SÉRGIO DORNELES RIBEIRO, GUARIM TEODORO FILHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicação
DJ 13-06-2003 PP-00019 EMENT VOL-02114-03 PP-00526
Julgamento
25 de Fevereiro de 2003
Relator
GILMAR MENDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_82704_PA-_25.02.2003.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

HC82704 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (1)

Voto-GILMARMENDES (4)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/771635/habeas-corpus-hc-82704-pa/inteiro-teor-100487789

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus Criminal: HC 5002984-91.2021.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5002984-91.2021.8.24.0000

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 74666 RS

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 16 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - HABEAS CORPUS: HC 83641 SP 2005.03.00.083641-9