jusbrasil.com.br
30 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 338840 RS

Supremo Tribunal Federal
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 338840 RS
Órgão Julgador
Segunda Turma
Partes
COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, ELSON EDEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, FLÁVIO BRAGA PIRES
Publicação
DJ 12-09-2003 PP-00049 EMENT VOL-02123-03 PP-00647
Julgamento
19 de Agosto de 2003
Relator
ELLEN GRACIE
Documentos anexos
Inteiro TeorRE_338840_RS-_19.08.2003.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/770610/recurso-extraordinario-re-338840-rs

Informações relacionadas

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 12 anos

É cabível Habeas Corpus contra punição disciplinar imposta a militar? - Leandro Vilela Brambilla

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 28 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 70648 RJ

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo 16. Recursos e Ações Autônomas Impugnativas