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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597098 DF

Supremo Tribunal Federal
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RE 597098 DF
Partes
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA - COPERSUCAR E OUTRO(A/S), HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(A/S), CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, UNIÃO, PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Publicação
DJe-041 DIVULG 05/03/2010 PUBLIC 08/03/2010
Julgamento
22 de Fevereiro de 2010
Relator
Min. JOAQUIM BARBOSA
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Decisão

(referente às petições de fls. 800 e 803):Homologo a desistência do recurso extraordinário, com a renúncia ao direito sobre que se funda a ação, requerida pelas litisconsortes Usina Açucareira Santa Cruz S/A e Usina Açucareira Furlan S/A, em petições subscritas por advogada com poderes para desistir e renunciar (fls. 298-353-562).À Secretaria para modificação da autuação, após voltem os autos conclusos para o prosseguimento do recurso extraordinário quanto às demais litisconsortes.Publique-se.Brasília, 22 de fevereiro de 2010.Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator
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