jusbrasil.com.br
2 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Supremo Tribunal Federal
há 18 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Rcl 2256 RN
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Partes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PGE-RN-NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA E OUTRO (A/S), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ALDEMIR VASCONCELOS DE SOUZA, LÚCIA BRANDÃO E OUTRO (A/S)
Publicação
DJ 30-04-2004 PP-00034 EMENT VOL-02149-04 PP-00637
Julgamento
11 de Setembro de 2003
Relator
GILMAR MENDES
Documentos anexos
Inteiro TeorRCL_2256_RN-_11.09.2003.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Rcl2256 EmentaeAcórdão (1)

Relatório (2)

Voto-GILMARMENDES (27)

Voto-JOAQUIMBARBOSA (1)

Voto-CARLOSBRITTO (2)

Voto-CEZARPELUSO (1)

Voto-MARCOAURÉLIO (6)

Explicação (1)

Voto-MAURÍCIOCORRÊA (1)

Debates (2)

ConfirmaçãodeVoto-JOAQUIMBARBOSA (1)

ConfirmaçãodeVoto-CEZARPELUSO (1)

ExtratodeAta (1)

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/770397/reclamacao-rcl-2256-rn/inteiro-teor-100486553

Informações relacionadas

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

3. Controle Abstrato de Constitucionalidade

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

8. A Coisa Julgada no Controle de Constitucionalidade Abstrato

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Art. 52 - Seção IV. Do Senado Federal